Projeto de Lei (Legislativo) nº 47 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Legislativo)
Ano
2020
Número
47
Data de Apresentação
17/12/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do caput do art. 1º, da Lei nº 6.737, de 8 de dezembro de 2020, que denomina Rua Pastor Otávio Pinto Martins um logradouro público.
Indexação
Projeto - Lei - Rua Pastor - Bairro
Observação
Norma Jurídica Relacionada