Projeto de Lei (Executivo) nº 12 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2021
Número
12
Data de Apresentação
11/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 062/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Esporte e Lazer
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga do Esporte e do Lazer", e dá outras providências.
Indexação
Esporte e Lazer - atividade física e de lazer
Observação
Norma Jurídica Relacionada