Projeto de Lei (Executivo) nº 126 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2013
Número
126
Data de Apresentação
31/10/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 357/2013
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI A EXPRESSÃO MONTENEGRO "CAPITAL DO TANINO, DA CITRICULTURA E CIDADE DAS ARTES" COMO DESIGNAÇÃO DISTINTIVA PARA O MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
Indexação
TÍTULO HONORÍFICO, CAPITAL DO TANINO, DA CITRICULTURA E CIDADE DAS ARTES, DESIGNAÇÃO DISTINTIVA
Observação
Norma Jurídica Relacionada