Projeto de Lei (Executivo) nº 50 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2021
Número
50
Data de Apresentação
07/10/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 262/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Crédito Especial
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2021 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 170.000,00 (ação “Construção, reforma e manutenção do Teatro Therezinha Petry Cardona").
Indexação
FUNDARTE - Teatro Therezinha Petry Cardona - Cultura - Emenda Parlamentar - LDO - PPA
Observação
Norma Jurídica Relacionada