Projeto de Lei (Executivo) nº 59 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2021
Número
59
Data de Apresentação
09/11/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 298/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Diretrizes Orçamentárias
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera e acrescenta dispositivos atinentes a Lei n.º 6.822, de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022.
Indexação
Diretrizes Orçamentárias - LDO - emendas impositivas
Observação
Norma Jurídica Relacionada