Projeto de Lei (Executivo) nº 5 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2022
Número
5
Data de Apresentação
03/02/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 14/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício de 2022.
Indexação
Plano - Auxílio - Subvenções - 2022
Observação
Norma Jurídica Relacionada