Projeto de Lei (Executivo) nº 112 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2022
Número
112
Data de Apresentação
01/12/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 390/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Estágio
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera e acrescenta dispositivos atinentes a Lei n.º 5.047, de 2009, que dispõe sobre o Programa de Estágios do Município.
Indexação
Programa de Estágios do Município - recesso dos estagiários
Observação
Norma Jurídica Relacionada