Projeto de Lei (Executivo) nº 2 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2023
Número
2
Data de Apresentação
24/01/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 009/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Crédito Especial
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 434.500,00.
Indexação
Secretaria Municipal de Saúde -SMS - Desapropriação de Bens Imóveis - Atenção Primária à Saúde - Unidade Básica de Saúde – UBS - Costa da Serra
Observação
Norma Jurídica Relacionada