Projeto de Lei (Executivo) nº 10 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2023
Número
10
Data de Apresentação
09/02/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 024/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Crédito Especial
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui ação nas Metas e Prioridades do PPA 2022/2025, na LDO 2023 e abertura de crédito especial no valor de R$ 46.000,00.
Indexação
Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC - Departamento de Cultura - Cultura - Emendas Impositivas 2022 - Subvenções Sociais
Observação
Norma Jurídica Relacionada