Projeto de Lei (Legislativo) nº 14 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Legislativo)
Ano
2023
Número
14
Data de Apresentação
11/05/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 147/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Calendário Oficial de Eventos
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário Oficial do Município de Montenegro o Mês "Maio Amarelo", dedicado às ações preventivas de conscientização para a redução de acidentes de trânsito.
Indexação
trânsito - calendário oficial de eventos - maio amarelo
Observação
Norma Jurídica Relacionada