Projeto de Lei (Executivo) nº 95 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2023
Número
95
Data de Apresentação
27/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 231/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Mobilidade Urbana
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o investimento em programas de apoio à infraestrutura de mobilidade urbana e ao sistema de transporte público coletivo urbano de passageiros do município de Montenegro, e dá outras providências.
Indexação
Sistema de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros - infraestrutura de mobilidade urbana
Observação
Norma Jurídica Relacionada