Projeto de Lei (Executivo) nº 40 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2014
Número
40
Data de Apresentação
24/04/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 40/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
CONCESSÃO DE USO
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CONCESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL (VEÍCULOS PARA A OASE/HOSPITAL MONTENEGRO).
Indexação
SAÚDE - BENS PÚBLICOS - CONCESSÃO DE USO
Observação
Norma Jurídica Relacionada