Projeto de Lei (Executivo) nº 90 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2014
Número
90
Data de Apresentação
17/07/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 210/2014
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
CRÉDITO ESPECIAL
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 311.456,73 E ALTERAR A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 5.374/10, QUE CRIA EMPREGOS PÚBLICOS PARA ATUAÇÃO EM PROGRAMAS DA SAÚDE NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DISCIPLINA O REGIME DE EMPREGO PÚBLICO DO PESSOAL CONTRATADO.
Indexação
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - COMBATE A ENDEMIAS
Observação
Norma Jurídica Relacionada