Projeto de Lei (Executivo) nº 142 de 2012
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2012
Número
142
Data de Apresentação
20/12/2012
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 424/2012
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2013 (OASE - SAMU/SALVAR; APAE; FUNDOS MUNICIPAIS: FMAS; FMCA; FMI; FUMDESC; FUMDESP).
Indexação
PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES - ASSISTÊNCIA SOCIAL, MÉDICA E CULTURAL
Observação
Norma Jurídica Relacionada