Projeto de Lei (Executivo) nº 44 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei (Executivo)
Ano
2018
Número
44
Data de Apresentação
26/04/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 159/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
PLANO PLURIANUAL
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EXCLUI E INCLUI AÇÕES NAS METAS E PRIORIDADES DO PPA 2018/2021 E NA LDO 2018.
Indexação
EXCLUI AÇÕES: LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DAS DIRETORIAS DE HABITAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E SETORES DA SG, SMMA E SMEC NO PROGRAMA SERVIÇO DE AÇÃO SOCIAL; NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE ALTA COMPLEXIDADE E NA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO PROGRAMA DE ABRIGAGEM DE INDIVÍDUOS COM VÍNCULOS FAMILIARES ROMPIDOS; AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO EM CASA DE PASSAGEM NO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE; INCLUI AÇÕES: PROTEÇÃO ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA COMPLEXIDADE - APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, AMBAS NO PROGRAMA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Observação
Norma Jurídica Relacionada