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PI 53/2016 - Pedido de Informação
Ementa: EM 2005 FOI IMPLANTADO O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA AVICULTURA, PELO QUAL OS AVICULTORES RECEBEM APOIO FINANCEIRO NA CONSTRUÇÃO DE AVIÁRIOS. PERGUNTO: QUANTOS AVIÁRIOS ESTÃO EM ATIVIDADE HOJE EM MONTENEGRO? DOS 28 AVIÁRIOS FINANCIADOS ATÉ 2012, QUANTOS ESTÃO EM ATIVIDADE? QUANTOS FINANCIAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORIAS EM AVIÁRIOS FORAM REALIZADOS EM 2013, 2014 E 2015? QUANTOS ESTÃO PREVISTOS PARA 2016? QUAL O VALOR QUE EXISTE HOJE NO FUNDO DA AVICULTURA? TODOS OS PRODUTORES RURAIS QUE SOLICITARAM TERRAPLANAGEM CONSTRUÍRAM SEUS AVIÁRIOS? OS QUE NÃO CONSTRUÍRAM, ATÉ A PRESENTE DATA, O MUNICÍPIO VAI COBRAR PELOS SERVIÇOS PRESTADOS?
Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
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Resultado: Aprovado
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PI 54/2016 - Pedido de Informação
Ementa: COM RELAÇÃO AO SUBSÍDIO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, PERGUNTO: QUAL O LOCAL E DATA DE INSCRIÇÃO PARA OS ESTUDANTES ACESSAREM TAL BENEFÍCIO? QUANTOS ESTUDANTES SÃO BENEFICIADOS?
Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:
Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 55/2016 - Pedido de Informação
Ementa: NO DIA 29 DE FEVEREIRO O EXECUTIVO APRESENTOU, NO PLENÁRIO DA CÂMARA DE VEREADORES, OS RESULTADOS DA RECEITA E DESPESA DO ÚLTIMO QUADRIMESTRE DE 2015. PERGUNTO: QUAL O VALOR REPASSADO EM DEZEMBRO, PELA FAZENDA ESTADUAL, AO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO, A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DO ICMS DE 2016? QUAL O MONTANTE DO VALOR REPASSADO EM DEZEMBRO DE 2015 DO IPVA 2016?
Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 56/2016 - Pedido de Informação
Ementa: EM RELAÇÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 1237/2014, QUE TRATA SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS NO BAIRRO SÃO PAULO, PARA POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE EMEI E CESSÃO DE USO PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SÃO PAULO, PERGUNTO: O PROCESSO ESTÁ SENDO CONTINUADO? HÁ UM PRAZO PARA CONCLUSÃO DO MESMO? QUANDO A ÁREA DE TERRAS SERÁ CEDIDA? HÁ UM PRAZO PARA A CONCLUSÃO DA EMEI?
Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:
Márcio Müller
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
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Resultado: Aprovado
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PI 57/2016 - Pedido de Informação
Ementa: EM RELAÇÃO À REUNIÃO FEITA COM O INTUITO DE REABRIR O CINEMA EM MONTENEGRO, PERGUNTAMOS: A ATUAL ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AINDA TEM INTERESSE EM ENCAMINHAR AO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI CRIANDO INCENTIVOS? DE QUE FORMA SERÃO CONCEDIDOS? QUANDO SERÁ ENCAMINHADO O PROJETO DE LEI?
Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:
Prof. Renato Kranz
Gustavo Zanatta
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
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Resultado: Aprovado
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PI 58/2016 - Pedido de Informação
Ementa: EM RELAÇÃO À ESCOLA PEDRO JOÃO MÜLLER: QUAL É O QUADRO DE CARGOS E DE PROFESSORES? MANDAR RELAÇÃO DOS CARGOS, DOS PROFESSORES E EM QUAIS SÉRIES TRABALHAM. EXISTE DÉFICIT DE PROFESSORES? EXISTE ALGUM PROFESSOR QUE LECIONA DUAS MATÉRIAS? MANDAR RELAÇÃO DOS NOMES E DAS MATÉRIAS.
Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:
Gustavo Zanatta
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
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Resultado: Aprovado
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PI 59/2016 - Pedido de Informação
Ementa: EM RELAÇÃO À ANTENA INSTALADA NA RUA DR. SCHIMITZ: QUE TIPO DE TRANSMISSÃO FAZ ESSA ANTENA? DE QUAL EMPRESA ELA PERTENCE? ELA TEM AUTORIZAÇÃO PARA FAZER ESSE TIPO DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO? MANDAR CÓPIA DO PROCESSO E AUTORIZAÇÃO.
Apresentação: 3 de Março de 2016
Autor:
Gustavo Zanatta
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
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Resultado: Aprovado
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PI 60/2016 - Pedido de Informação
Ementa: QUANTAS LICENÇAS AMBIENTAIS FORAM EMITIDAS DESDE JANEIRO DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA? QUANTAS LICENÇAS HOUVE A NECESSIDADE DE ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL EIA/RIMA?
Apresentação: 10 de Março de 2016
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
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Resultado: Aprovado
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PI 61/2016 - Pedido de Informação
Ementa: EM RELAÇÃO À DOAÇÃO DE RAÇÃO PARA AS PESSOAS CUIDADORAS DE ANIMAIS DE RUA OU ABANDONADOS: A PREFEITURA PAROU DE REALIZAR ESSE TIPO DE DOAÇÃO? QUANTAS PESSOAS RECEBEM ESSA DOAÇÃO? RECEBEM OUTRO TIPO DE AUXILIO, MATERIAL DE LIMPEZA OU O
ENVIO PERIÓDICO DE UM VETERINÁRIO?
Apresentação: 10 de Março de 2016
Autor:
Gustavo Zanatta
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
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Resultado: Aprovado
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PI 62/2016 - Pedido de Informação
Ementa: EM RELAÇÃO À EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS DE RUA PARA DOAÇÃO NA PRAÇA RUI BARBOSA: QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA QUE ESSE TIPO DE EVENTO POSSA OCORRER? COMO DEVE SER O PROCEDIMENTO PARA QUE UMA ENTIDADE POSSA FAZER ESSE EVENTO NA PRAÇA?
Apresentação: 10 de Março de 2016
Autor:
Gustavo Zanatta
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 63/2016 - Pedido de Informação
Ementa: EM RELAÇÃO AO OFÍCIO ENCAMINHADO EM RESPOSTA A PEDIDO DE INFORMAÇÃO, QUE TRATAVA SOBRE O PROJETO DA UBS COSTA DA SERRA, QUE ESTARIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS: QUAL É O ESTÁGIO QUE ESTÁ ESTE PROJETO? TEM DATA DE PREVISÃO PARA ACABAR O PROJETO? TEM DATA QUE SEJA INICIADO O PROCESSO DE LICITAÇÃO? QUAL É A PREVISÃO DE RECURSO?
Apresentação: 10 de Março de 2016
Autor:
Gustavo Zanatta
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
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Resultado: Aprovado
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PI 64/2016 - Pedido de Informação
Ementa: QUANTO A NOTÍCIA DE QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ROMPEU COM A EMPRESA EBRAX, E COM RELAÇÃO AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA SELMA WALLAUER E RUA ERNESTO ZIETLOW:AO ROMPER O CONTRATO COM A EMPRESA O MUNICÍPIO APLICOU AS PENALIDADES PREVISTAS NO CONTRATO? QUAL O VALOR PAGO PARA A EMPRESA ATÉ O ROMPIMENTO DO CONTRATO? QUANTOS ADITIVOS DE PRAZO FORAM CONCEDIDOS? QUAL O VALOR RESTANTE DO CONTRATO? O MUNICÍPIO VAI TORNAR A EMPRESA INIDÔNEA?
Apresentação: 10 de Março de 2016
Autor:
Prof. Renato Kranz
Gustavo Zanatta
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 65/2016 - Pedido de Informação
Ementa: EM RELAÇÃO AOS DIVERSOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS FEITOS, SOLICITANDO LIMPAR, ROÇAR E COLOCAR SAIBRO OU BRITA NAS ESTRADAS: JOÃO KRANZ, JOÃO LEOPOLDO KRANZ, HERBERT POSSEL, GETÚLIO VARGAS, PEDRO ALWIS SCHENKEL E KETTERMANN. PERGUNTO: PORQUE NÃO EXECUTOU OS SERVIÇOS SOLICITADOS? SERÁ QUE ESSAS COMUNIDADES NÃO MERECEM? QUANDO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VAI EXECUTAR OS SERVIÇOS?
Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 66/2016 - Pedido de Informação
Ementa: EM 2015 A CÂMARA MUNICIPAL REPASSOU AO EXECUTIVO MUNICIPAL UM MONTANTE DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA A INSTALAÇÃO DE UM MAMÓGRAFO E APARELHO DE RAIO-X PARA O HOSPITAL MONTENEGRO. PERGUNTO: OS EQUIPAMENTOS JÁ FORAM INSTALADOS? QUAL O VALOR REPASSADO PARA O HOSPITAL MONTENEGRO? SE JÁ FORAM INSTALADOS, QUANTAS PESSOAS FORAM ATENDIDAS ATÉ A PRESENTE DATA COM MAMOGRAFIA E RAIO-X?
Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 67/2016 - Pedido de Informação
Ementa: EM RELAÇÃO À SOLICITAÇÃO FEITA AO EXECUTIVO PARA LIMPAR, ROÇAR, ENVALETAR E COLOCAR BRITA OU SAIBRO NA ESTRADA LIVINO JOAQUIM DA SILVA. PERGUNTO: O EXECUTIVO VAI REALIZAR? QUANDO PRETENDE REALIZAR? SE NÃO PRETENDE REALIZAR, JUSTIFICAR.
Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 68/2016 - Pedido de Informação
Ementa: EM RELAÇÃO À INDICAÇÃO FEITA AO EXECUTIVO PROPONDO A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DIFÍCIL ACESSO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE QUE ATUAM NO INTERIOR DO MUNICÍPIO, PERGUNTO: PORQUE AINDA NÃO FOI ENCAMINHADO AO LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI? O EXECUTIVO AINDA TEM INTERESSE? SE NÃO TEM INTERESSE, QUAL O JUSTIFICATIVA?
Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 69/2016 - Pedido de Informação
Ementa: EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS FEITO PARA ROÇAR AS LATERAIS DA ESTRADA REYNALDO HOERLLE, PERGUNTO: PORQUE O EXECUTIVO AINDA NÃO EFETUOU A ROÇADA? QUANDO VAI REALIZAR?
Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 70/2016 - Pedido de Informação
Ementa: EM RELAÇÃO À ISONOMIA ENTRE OS PLANOS DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PERGUNTO: QUANDO SERÁ ENCAMINHADO PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO MUNICIPAL EQUACIONANDO A DIFERENÇA ENTRE OS PLANOS DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DO MAGISTÉRIO? A PROPOSTA DA SMEC ESTÁ SENDO DISCUTIDA COM O SINDICATO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS? QUANTOS ENCONTROS JÁ FORAM REALIZADOS, ATÉ A PRESENTE DATA, COM A CATEGORIA? OS DIRETORES DE ESCOLA MUNICIPAIS E LIDERANÇAS DO SINDICATO ESTÃO PARTICIPANDO DA CONSTRUÇÃO DO NOVO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO? SE O GOVERNO MUNICIPAL NÃO TEM INTERESSE EM ENCAMINHAR PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO, JUSTIFICAR.
Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 71/2016 - Pedido de Informação
Ementa: EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO QUE FOSSE COLOCADO MEIOS-FIOS NA RUA 3 (ÚLTIMA RUA À ESQUERDA DA RUA BRUNO DE ANDRADE, ANTES DA RUA DR. HANS WARELMANN, SENTIDO CENTRO-BAIRRO, PERGUNTO: PORQUE NÃO FOI COLOCADO? QUANDO SERÁ COLOCADO? QUAL O PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA? SE NÃO SERÃO COLOCADOS, QUAL A JUSTIFICATIVA?
Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 72/2016 - Pedido de Informação
Ementa: EM RELAÇÃO À SOLICITAÇÃO DE COLOCAÇÃO DE MECANISMO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA ANTÔNIO MACHADO ROSA, ESQUINA COM A RUA JACOB CARLOS LAMPERT, NO BAIRRO SÃO JOÃO, PERGUNTO: POR QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL AINDA NÃO ATENDEU AO PEDIDO? SE PRETENDE EXECUTAR O SERVIÇO, QUANDO SERÁ REALIZADO? SE NÃO INSTALAR, JUSTIFICAR.
Apresentação: 15 de Março de 2016
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 73/2016 - Pedido de Informação
Ementa: EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO UM MECANISMO DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA OTHELO ROSA, PERGUNTO: PORQUE AINDA NÃO FOI ATENDIDO O PEDIDO PELA COMUNIDADE? SERÁ COLOCADO MECANISMO REDUTOR DE VELOCIDADE NAQUELE LOCAL? SE FOR, QUANDO SERÁ? SE NÃO FOR FEITO, JUSTIFICAR.?
Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 74/2016 - Pedido de Informação
Ementa: EM RELAÇÃO AOS DIVERSOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS E PEDIDOS DE INFORMAÇÃO SOLICITANDO O CONSERTO DO TELHADO DO ABRIGO DE TÁXI DO PONTO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ LUIZ, EM FRENTE À AGÊNCIA DO BANRISUL, PERGUNTO: PORQUE AINDA NÃO FOI REALIZADO O CONSERTO? QUANDO SERÁ REALIZADO? SE A ADMINISTRAÇÃO NÃO PRETENDE REALIZAR, JUSTIFICAR.
Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 75/2016 - Pedido de Informação
Ementa: EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO O RECOLHIMENTO DO LIXO ORGÂNICO DUAS VEZES POR SEMANA NA COMUNIDADE DE ALFAMA, OU COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA MAIOR E COM TAMPA, PERGUNTO: PORQUE AINDA NÃO FOI DISPONIBILIZADO PARA A COMUNIDADE? SE NÃO SERÁ DISPONIBILIZADO, JUSTIFICAR.
Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 76/2016 - Pedido de Informação
Ementa: EM RELAÇÃO À SOLICITAÇÃO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS NATAL, TERESINA E FORTALEZA, NO BAIRRO GERMANO HENKE, COMO COMPLEMENTAÇÃO DO ANEL VIÁRIO DO BAIRRO, POIS AS RUAS MACEIÓ E PORTO ALEGRE JÁ FORAM ASFALTADAS. EM 10/03/2016 FOI PUBLICADO EDITAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASFALTAMENTO DE TODO O ANEL VIÁRIO, INCLUÍDO ATÉ RUAS JÁ ASFALTADAS. PERGUNTO: NÃO PARECE DESPERDÍCIO DE DINHEIRO PÚBLICO ASFALTAR NOVAMENTE AS MESMAS RUAS? QUAL O VALOR GASTO PELA PREFEITURA COM O ASFALTAMENTO DAS DUAS RUAS? QUAL A JUSTIFICATIVA PARA PAVIMENTAR NOVAMENTE ESSAS RUAS? QUAL O VALOR QUE SERÁ INVESTIDO NA PAVIMENTAÇÃO NOVAMENTE DAS RUA MACEIÓ E PORTO ALEGRE?
Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 77/2016 - Pedido de Informação
Ementa: EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS SOLICITANDO AO EXECUTIVO A VOLTA DO ESTACIONAMENTO OBLÍQUO NA RUA DR. FLORES, ENTRE AS RUAS FERNANDO FERRARI E JOSÉ LUIZ, PERGUNTO: PORQUE AINDA NÃO FOI TOMADA PROVIDÊNCIA? SE NÃO HÁ INTERESSE, JUSTIFICAR.
Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 78/2016 - Pedido de Informação
Ementa: EM RELAÇÃO À INDICAÇÃO FEITA AO EXECUTIVO CRIANDO O BENEFÍCIO DO DIFÍCIL ACESSO PARA OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, COMO AUXILIARES DE SERVIÇOS ESCOLARES E SECRETÁRIOS DE ESCOLA QUE ATENDEM EM ESCOLAS DO INTERIOR CLASSIFICADAS COMO DE DIFÍCIL ACESSO. PERGUNTO: PORQUE AINDA NÃO FOI ENCAMINHADO AO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI? SERÁ ENCAMINHADO O PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO? SE TEM INTERESSE EM CONCEDER TAL BENEFÍCIO, QUAL JUSTIFICATIVA?
Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 79/2016 - Pedido de Informação
Ementa: EM RELAÇÃO À CRISE ECONÔMICA QUE O BRASIL ESTÁ ENFRENTANDO E EM MONTENEGRO NÃO É DIFERENTE. PERGUNTO: O QUE A ATUAL ADMINISTRAÇÃO ESTÁ FAZENDO PARA MINIMIZAR OS IMPACTOS DA RECESSÃO E DO DESEMPREGO EM MONTENEGRO? RELACIONAR TODAS AS AÇÕES. SOLICITO RELAÇÃO DAS 40 MAIORES INDÚSTRIAS E OS 50 MAIORES PRESTADORES DE SERVIÇOS DE MONTENEGRO NO ANO BASE 2015.
Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 80/2016 - Pedido de Informação
Ementa: EXISTE PROJETO PARA UTILIZAÇÃO OU ALUGUEL DO ESPAÇO ONDE FUNCIONOU POR DIVERSAS VEZES RESTAURANTE NO PARQUE CENTENÁRIO? SE EXISTE, QUAL SERIA A PREVISÃO?
Apresentação: 16 de Março de 2016
Autor:
Dorivaldo da Silva - Dorinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 81/2016 - Pedido de Informação
Ementa: EM RELAÇÃO A DENÚNCIAS RECEBIDAS SOBRE O DESAPARECIMENTO DE DUAS RODAS COMPLETAS (COM PNEUS) DA RETROESCAVADEIRA CASE 144 MODELO 580L, QUE SE ENCONTRA NO PÁTIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS, PERGUNTO: PROCEDE TÃO DENÚNCIA? SE PROCEDE, A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REGISTROU OCORRÊNCIA? FOI ABERTA SINDICÂNCIA?
Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 82/2016 - Pedido de Informação
Ementa: EM RELAÇÃO AOS GASTOS COM COMBUSTÍVEIS PELA PREFEITURA MUNICIPAL: QUAL FOI O GASTO ANO PASSADO, COM GASOLINA, DE TODA A PREFEITURA E DE CADA SECRETARIA? QUANTOS CARROS POSSUEM A PREFEITURA? QUAL O ANO DELES? MANDAR RELAÇÃO. QUANTOS CARROS POSSUEM CADA SECRETARIA? QUANTOS QUILÔMETROS FORAM RODADOS POR CADA CARRO ANO PASSADO? MANDAR RELAÇÃO DA QUILOMETRAGEM FEITA POR CADA CARRO.
Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:
Gustavo Zanatta
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 83/2016 - Pedido de Informação
Ementa: EM RELAÇÃO AOS PRÉDIOS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL: QUANTOS ESTÃO ALUGADOS PARA A PREFEITURA? QUAIS SÃO OS LOCAIS? QUAIS SECRETARIAS OU DEPARTAMENTOS ESTÃO LOTADOS NESSES PRÉDIOS? QUAL O CUSTO DO ALUGUEL (MENSAL) DE CADA UM DESSES PRÉDIOS? MANDAR UMA LISTA COM A RELAÇÃO DE CADA UM.
Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:
Gustavo Zanatta
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 84/2016 - Pedido de Informação
Ementa: EM RELAÇÃO AOS PEDIDOS DO PROVIDÊNCIA SOLICITANDO O REPARO DO CANO QUEBRADO NO CRUZAMENTO ENTRE AS RUAS JÚLIO DE CASTILHOS E CAPITÃO CRUZ, PERGUNTO: POR QUAL MOTIVO NÃO FOI REALIZADO O REPARO?
Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:
Gustavo Zanatta
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 85/2016 - Pedido de Informação
Ementa: EM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DAS METAS DA LDO DE 2008, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013 E 2014, PERGUNTO: QUAL A PORCENTAGEM CUMPRIDA DAS METAS DA LDO DOS ANOS ACIMA MENCIONADOS? NO ANO DE 2014, QUAL A META CUMPRIDA ENTRE OS MESES DE JANEIRO A MAIO E DE MAIO A DEZEMBRO?
Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:
Márcio Müller
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 86/2016 - Pedido de Informação
Ementa: EM RELAÇÃO AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA SOLICITANDO DIVERSAS MELHORIAS E CONSERTOS NA RUA PAINEIRA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PERGUNTO: PORQUE NÃO FORAM ATENDIDOS? HÁ PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS?
Apresentação: 17 de Março de 2016
Autor:
Márcio Müller
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 87/2016 - Pedido de Informação
Ementa: EM RELAÇÃO À CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, PERGUNTO: PORQUE HOUVE PARALISAÇÃO? QUANDO A OBRA VAI RECOMEÇAR? QUAL O PRAZO DO VENCIMENTO DO CONTRATO DA OBRA?
Apresentação: 23 de Março de 2016
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 88/2016 - Pedido de Informação
Ementa: A PAVIMENTAÇÃO DA RUA RICARDO CARLOS LERCH, BAIRRO OLARIA ESTÁ CONCLUÍDA? HÁ PRETENSÃO DE INSTALAR QUEBRA-MOLAS NO LOCAL? SE HÁ, QUAL O PRAZO ESTIMADO PARA ISSO?
Apresentação: 23 de Março de 2016
Autor:
Marcos Gehlen-Tuco
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 89/2016 - Pedido de Informação
Ementa: EM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE AÇÕES ARTICULADAS DO FNDE, PERGUNTO: A SMEC ESTÁ REALIZANDO O DIAGNÓSTICO CONFORME SOLICITADO PELO FNDE? ENCAMINHAR AO PODER LEGISLATIVO CÓPIA DO DIAGNÓSTICO ENCAMINHADO AO FNDE.
Apresentação: 31 de Março de 2016
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 90/2016 - Pedido de Informação
Ementa: EM RELAÇÃO AOS CONSELHOS DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, PERGUNTO: O MUNICÍPIO VEM CUMPRINDO COM A POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO? QUANDO PRETENDE ENCAMINHAR AO LEGISLATIVO PROJETO DE LEI CRIANDO OS CONSELHOS DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO?
Apresentação: 31 de Março de 2016
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 91/2016 - Pedido de Informação
Ementa: SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO, PERGUNTO: O MUNICÍPIO JÁ VEM CUMPRINDO COM A POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO? JÁ EXISTE O CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO? SE EXISTE, MANDAR COMPOSIÇÃO DO MESMO E DESDE QUANDO VEM ATUANDO.
Apresentação: 31 de Março de 2016
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 92/2016 - Pedido de Informação
Ementa: EM RELAÇÃO ÀS MUDAS ARBÓREAS NATIVAS: QUANTAS MIL MUDAS O MUNICÍPIO RECEBEU DESDE JANEIRO DE 2015 ATÉ A PRESENTE DATA? CITAR O NOME DAS EMPRESAS OU PESSOAS FÍSICAS QUE DOARAM MUDAS E TAMBÉM CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS NESTE MESMO PERÍODO.
Apresentação: 31 de Março de 2016
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 93/2016 - Pedido de Informação
Ementa: EM RELAÇÃO À ANULAÇÃO E SUSPENSÃO DE DIVERSAS LICITAÇÕES NO MUNICÍPIO: A ADMINISTRAÇÃO JÁ IDENTIFICOU ONDE ACONTECERAM OS ERROS NOS EDITAIS QUE FORÇARAM O PREFEITO A ANULAR OS MESMOS? SE IDENTIFICOU, QUAIS AS MEDIDAS TOMADAS? ANEXAR CÓPIA DOS PARECERES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO ANTES DA PUBLICAÇÃO DOS EDITAIS TP 11, 36, 37, 38, 39, 43/2015. ANEXAR CÓPIA DOS PARECERES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO QUE MOTIVARAM A ANULAÇÃO DOS EDITAIS.
Apresentação: 31 de Março de 2016
Autor:
Prof. Renato Kranz
Ari Müller
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 94/2016 - Pedido de Informação
Ementa: EM RELAÇÃO A RUA CAPITÃO PORFÍRIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS FERNANDO FERRARI E CAPITÃO MACHADO, PERGUNTO: EM QUE FASE SE ENCONTRA O REFERIDO PROCESSO DE ASFALTAMENTO? EXISTE DATA PREVISTA PARA O INÍCIO DA OBRA?
Apresentação: 31 de Março de 2016
Autor:
Rose Almeida
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 95/2016 - Pedido de Informação
Ementa: QUANTO AO CANCELAMENTO DOS EDITAIS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DO ANEL VIÁRIO DO BAIRRO GERMANO HENKE E TAMBÉM PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DR. FLORES, NO TRECHO ENTRE AS RUAS FERNANDO FERRARI E CORONEL ÁLVARO DE MORAES: QUAIS AS RAZÕES QUE LEVARAM A ADMINISTRAÇÃO A REVOGAR OS EDITAIS?
Apresentação: 5 de Abril de 2016
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 96/2016 - Pedido de Informação
Ementa: QUAL O VALOR TOTAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2016? QUAL O VALOR TOTAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL, INCLUINDO O MAGISTÉRIO?
Apresentação: 5 de Abril de 2016
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 97/2016 - Pedido de Informação
Ementa: EM RELAÇÃO AO PROJETO APROVADO PELA CÂMARA DOS VEREADORES SOBRE OS RECURSOS INCLUÍDOS NA LDO PARA O CERCAMENTO DA ESCOLA WALTER BELIAN, PERGUNTO: QUAIS AS RAZÕES QUE LEVARAM A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A CANCELAR ESTA OBRA? A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE REALIZAR A OBRA? QUANDO?
Apresentação: 7 de Abril de 2016
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 98/2016 - Pedido de Informação
Ementa: EM RELAÇÃO AO SERVIDOR MOACYR GOULART DO PRADO, PERGUNTO: O ASSESSOR FOI A TRABALHO AOS ESTADOS UNIDOS? SE FOI, QUAL A MISSÃO ATRIBUÍDA A ELE? QUEM O AUTORIZOU A SE AUSENTAR DO TRABALHO? POR QUANTOS DIAS?
Apresentação: 7 de Abril de 2016
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 99/2016 - Pedido de Informação
Ementa: EM RELAÇÃO AOS VEÍCULOS QUE SERÃO LEILOADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: QUEM FEZ OS LAUDOS DOS VEÍCULOS ATESTANDO A SUA INVIABILIDADE PARA O USO? QUEM FEZ A AVALIAÇÃO DOS BENS? FORNECER A RELAÇÃO COMPLETA DOS VEÍCULOS QUE IRÃO A LEILÃO. FORNECER CÓPIA DOS LAUDOS E DAS AVALIAÇÕES.
Apresentação: 7 de Abril de 2016
Autor:
Prof. Renato Kranz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 100/2016 - Pedido de Informação
Ementa: PORQUE O EXECUTIVO MUNICIPAL NÃO IMPLANTOU O TURNO ÚNICO EM 2016, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO, VIA PROJETO DE LEI? FOI CONSULTADA A DELEGAÇÕES DE PREFEITURAS MUNICIPAIS? O ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS É NO SENTIDO QUE OS CHEFES DO EXECUTIVO POSSAM IMPLANTAR POR OUTRA VIA QUE NÃO POR LEI ESPECÍFICA? O TRIBUNAL DE CONTAS EMITIU ALGUM ALERTA? ANEXAR DOCUMENTO. SE SIM, POR QUAL MOTIVO NÃO FOI ATENDIDO? RELACIONAR AS SECRETARIAS E SETORES QUE FORAM ABRANGIDOS. QUANTAS HORAS DE ATENDIMENTO DEIXARAM DE SER OFERECIDAS AO CONTRIBUINTE? RELACIONAR POR SECRETARIAS. ESTAS HORAS REPRESENTAM QUANTO EM VALORES? HOUVE CUMPRIMENTO INTEGRAL DA CARGA HORÁRIA PREVISTA NA LEI DE CRIAÇÃO DE CADA CARGO? SE NÃO, QUANTAS HORAS NÃO TRABALHADAS NESTE PERÍODO? OCORREU MANUTENÇÃO DO PAGAMENTO COM VENCIMENTO INTEGRAL? SE SIM, POR QUÊ?
Apresentação: 7 de Abril de 2016
Autor:
Roberto Braatz
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PI 101/2016 - Pedido de Informação
Ementa: EM RELAÇÃO À INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ESQUINA DAS RUAS OLAVO BILAC E BENTO GONÇALVES: EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA? FOI ENVIADA A SUGESTÃO PARA ANÁLISE DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO? EM CASO POSITIVO, QUAL O PARECER DO CONSELHO?
Apresentação: 7 de Abril de 2016
Autor:
Rose Almeida
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PI 102/2016 - Pedido de Informação
Ementa: REFERENTE À VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL DE N° 182, MARCA GM, MODELO PRISMA ANO 2010, PERGUNTO: PORQUE ESTÁ PARADA DESDE OUTUBRO DE 2015 NO ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA? QUAL A PREVISÃO DE A VIATURA VOLTAR À OPERACIONALIDADE?
Apresentação: 13 de Abril de 2016
Autor:
Dorivaldo da Silva - Dorinho
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Respondida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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