Pesquisar Matéria Legislativa

CRIAÇÃO DE UMA ÁREA PARA PRATICANTES E SIMPATIZANTES DE SOM AUTOMOTIVO EM MONTENEGRO.

CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO DOIS PROJETOS: "FAZENDO ARTE NA ESCOLA" E "OLIMPÍADA MONTENEGRINA".

RECOLOCAÇÃO NA PRAÇA RUI BARBOSA O PLAYGROUND QUE LÁ EXISTIA E ERA A ALEGRIA DA CRIANÇADA.

NORMATIZAR LICENÇAS PARA TÁXIS ADAPTADOS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

DISPONIBILIZAR WI-FI LIVRE A COMUNIDADE MONTENEGRINA NOS ESPAÇOS PÚBLICOS ABERTOS.

VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE UM PROJETO ARQUITETÔNICO PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVENÇÕES E ANFITEATRO.

CRIAR O PROGRAMA "REMÉDIO EM CASA".

EFETUAR ESTUDO DE VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA NA RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, NR. 955, NO BAIRRO CENTRO.

PROVIDENCIAR INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CORONEL ANTÔNIO INÁCIO, NR. 955.

INCLUIR NA LDO 2018 A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ESPORTES DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO NA RUA PLÍNIO DAUDT AZEVEDO.

QUE O ESPAÇO DESTINADO AO BANHEIRO DA PRAÇA RUI BARBOSA SEJA CONCEDIDO À ALGUMA ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, VISANDO MELHORAR A QUALIDADE DA MANUTENÇÃO, MEDIANTE COBRANÇA DE TAXA SIMBÓLICA DO USUÁRIO E PREVENDO CASOS DE ISENÇÃO.

COLOCAR UMA CAMADA ASFÁLTICA, DE PELO MENOS UM METRO, JUNTO AOS CALÇAMENTOS DE TODAS AS RUAS QUE TENHAM PARALELEPÍPEDO NO MUNICÍPIO.

ESTUDAR ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 5.877/14, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO, ESTABELECENDO NOVA NORMATIVA EM RELAÇÃO À INSTALAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, PARA QUE MODIFIQUE A DISTÂNCIA MÍNIMA PERMITIDA ENTRE POSTOS DE 500 METROS PARA 200 METROS.

REALIZAR PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO E DA REDE PLUVIAL DA TRAVESSA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, NO BAIRRO CINCO DE MAIO.

TRATANDO-SE MONTENEGRO DA "CIDADE DAS ARTES", CONFORME JÁ INTITULADA, E PREOCUPADA COM A REGULARIZAÇÃO DAS MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS MUNICIPAIS, INDICA-SE AO EXECUTIVO MUNICIPAL UMA LEI QUE PERMITA E REGIMENTE AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE ARTISTAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS ABERTOS, TAIS COMO PRAÇAS, PARQUES E VIAS DA NOSSA CIDADE.

VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR 5 HORAS DE MÁQUINA PARA REALIZAR TERRAPLANAGEM DE UMA ÁREA VERDE NA RUA PLÍNIO DAUDT, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PARA UM CAMPO DE FUTEBOL.

INDICAR AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DO RESGATE E DIVULGAÇÃO DA HISTÓRIA DOS NEGROS DO VALE DO CAÍ NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E TAMBÉM QUE ACRESCENTE EM SEU WEBSITE AS INFORMAÇÕES REFERENTES AOS NEGROS, DA MESMA FORMA QUE CONSTAM: OS AÇORIANOS, OS ALEMÃES, OS ITALIANOS E OS FRANCESES.

EFETUAR A COMPRA E A RESPECTIVA INSTALAÇÃO DE UMA GRADE NA EMEF MANOEL JOSÉ DA MOTTA.

IMPLANTAR UMA PRACINHA NO BAIRRO ESTAÇÃO, NO FINAL DA RUA DAS DÁLIAS.

IMPLANTAR UMA PRACINHA NO BAIRRO BELA VISTA EM UM TERRENO QUE DÁ DE FUNDOS PARA ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO, NA RUA UMBU.

INSTALAR 02 FAIXAS ELEVADAS DE PEDESTRES DA ESTRADA ANTÔNIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, NO BAIRRO ZOOTECNIA, ENTRE A ENTRADA DO MORRO MONTENEGRO E A RS-124.

EFETUAR ESTUDO DE VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO DE ÔNIBUS JUNTO À ERS-124, NA LOCALIDADE DE PESQUEIRO, SENTIDO MONTENEGRO À PORTO ALEGRE.

VERIFICAR POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA SÃO JOÃO.

VERIFICAR POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA SÃO PEDRO.

VERIFICAR POSSIBILIDADE DE REVITALIZAÇÃO DAS QUADRAS DE ESPORTES EXISTENTES NO PARQUE CENTENÁRIO.

VERIFICAR POSSIBILIDADE DE EFETUAR O CERCAMENTO DA ESCOLA DR. WALTER BERLIAN.

VERIFICAR POSSIBILIDADE DE REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SIÁ OTÍLIA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

VERIFICAR POSSIBILIDADE DE EFETUAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CLODOMIRO JOSÉ MACHADO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

VERIFICAR POSSIBILIDADE DE EFETUAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BARÃO DO JACUÍ, NR.156, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

VERIFICAR POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE ESTACIONAMENTO DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE A LOJA MULTISON, NA RUA RAMIRO BARCELOS NR. 1495, AO LADO DO BANCO DO BRASIL.

VERIFICAR POSSIBILIDADE DE EFETUAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FREDERICO OZANAM, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

VERIFICAR POSSIBILIDADE DE EFETUAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JACOB MÜLLER, NO BAIRRO PANORAMA.

REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE DE COLOCAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DOIS DIAS POR SEMANA NO CAPS I, NAS QUARTAS E SEXTAS-FEIRAS.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, DESIGNE E REFERENCIE ANUALMENTE, O MÊS DE SETEMBRO, PARA CAMPANHAS E AÇÕES NA PREVENÇÃO AO DIABETES, INSTITUINDO O "SETEMBRO AMARELO", NO CALENDÁRIO OFICIAL ANUAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO À INDICAÇÃO N° 01/17, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA PREFEITURA OU DA CÂMARA DE VEREADORES PAGAR UM VALOR IGUAL AO VALOR DA VENDA DO LIXO RECICLÁVEL DE CADA ESCOLA DO MUNICÍPIO. O QUAL DEVE SER USADO NA COMPRA DE MATERIAL ESPORTIVO PARA A MESMA ESCOLA, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR OS ALUNOS NA PRÁTICA DE ESPORTE E NA RECICLAGEM.

VERIFICAR A VIABILIDADE DA GUARDA MUNICIPAL FAZER UMA RONDA NAS RUAS DO CENTRO E DA TIMBAÚVA, ENTRE DUAS PESSOAS, NOS LOCAIS DE MAIOR INCIDÊNCIA DE MOVIMENTO E ABUSOS NO COMÉRCIO AMBULANTE.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL, TRANSFIRA DE LOCAL A IMAGEM (ESTÁTUA) DE SÃO JOÃO (PADROEIRO DE MONTENEGRO), DO MORRO SÃO JOÃO PARA A PRAÇA RUI BARBOSA.

QUE A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZE A ABERTURA DAS CORRENTES QUE DÃO ACESSO À ÁREA DOS FUNDOS DO PARQUE CENTENÁRIO AOS FINAIS DE SEMANA, PARA QUE A COMUNIDADE POSSA DESFRUTAR DO ESPAÇO DESTINADO ÀS CHURRASQUEIRAS.

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO À INDICAÇÃO N° 02/17, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS QUE SEJA VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA PARADA DE ÔNIBUS NA ESTRADA ANTÔNIO INÁCIO DE OLIVEIRA FILHO, APROXIMADAMENTE 1KM APÓS A IGREJA CATÓLICA.

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO À INDICAÇÃO N° 01/17, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, SOLICITAMOS QUE SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA DO BOM JARDIM, PRÓXIMO A ESCOLA DA RUA NOVA.

VIABILIZAR ESTUDO DA DEMARCAÇÃO DE LOCAL PARA VANS E KOMBIS ESCOLARES EM TODAS AS ESCOLAS DE ENSINO MUNICIPAL, COM ABRIGO, PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS.

VERIFICAR VIABILIDADE DE IMPLANTAR UMA PRACINHA NO BAIRRO SENAI, NA VILA ESPERANÇA AO LADO DO GINÁSIO.

TENDO EM VISTA OS PROBLEMAS OCASIONADOS PELAS ÁGUAS DA CHUVA DA RUA PADRE BALDUÍNO RAMBO QUE CAUSAM ALAGAMENTOS NA RUA PADRE JOSÉ ANCHIETA, REQUER-SE A INFORMAÇÃO QUANTO À EXISTÊNCIA DE ESTUDOS E CANALIZAÇÃO DE ÁGUA DA CHUVA NA RUA BALDUÍNO RAMBO.

QUANTO AOS AGENTE COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, REQUER-SE A INFORMAÇÃO SOBRE A PERIODICIDADE DAS VISITAS DOMICILIARES À RUA PADRE JOSÉ ANCHIETA, BUSCANDO, PRINCIPALMENTE, SABER QUANDO FOI O ÚLTIMO ATENDIMENTO, ASSIM COMO A AGENDA FUTURA.

SABENDO-SE QUE NÃO HOUVE RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - "PROGRAMA CASA DE PASSAGEM", MANTIDO DURANTE OS ÚLTIMOS ANOS COM O RECREO, QUE VENCEU NO DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2016, REQUER-SE A INFORMAÇÃO DE QUAL SERÁ O ANDAMENTO DADO A PARTIR DE 2017 E SE HAVERÁ RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO.

QUAL A DATA DE VENCIMENTO DO CONTRATO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO E A EMPRESA VIAÇÃO MONTENEGRO, EM RELAÇÃO AO TRANSPORTE COLETIVO.

EM QUE SITUAÇÃO ENCONTRA-SE A LIGA MUNICIPAL DE FUTEBOL, QUAL A SUA LEGITIMIDADE, SEUS PROJETOS E ATIVIDADE EM RELAÇÃO AO FUTEBOL MONTENEGRINO, SUA FORMAÇÃO DIRETIVA ENCONTRA-SE LEGALMENTE RECONHECIDA?

ESCLARECER SOBRE O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NºC/93/2016 EDITAL Nº01/2016: 1 - QUAL SERÁ A NOVA DATA PARA À REALIZAÇÃO? 2 - EXISTE LIMITE PARA A MARCAÇÃO DA NOVA DATA? SE EXISTE, QUAL O PRAZO LIMITE PARA QUE O MUNICÍPIO MARQUE A NOVA DATA? 3 - SE NÃO HOUVER CONCURSO NO PRAZO HAVERÁ DEVOLUÇÃO DOS VALORES? 4 - E COMO SERÁ FEITA A DEVOLUÇÃO? QUAL O PRAZO?

REQUEREMOS ESCLARECIMENTO SOBRE A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ESPERANÇA: 1 - SITUAÇÃO LEGAL DA ESCOLA: QUAL A LEI OU DECRETO QUE EXTINGUIU O ENSINO MÉDIO? 2 - SITUAÇÃO DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO: HOUVE RENOVAÇÃO OU NÃO?

QUANTO À ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. OS VALORES GASTOS PELO MUNICÍPIO; 2. A QUANTIDADE DE LÂMPADAS NECESSÁRIAS; 3. COMO É FEITA A MEDIÇÃO DE CONSUMO; 4. QUAL A DISTRIBUIDORA RESPONSÁVEL; 5. COMO É REALIZADA A MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO; 6. SE HÁ PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE ABASTECIMENTO SUSTENTÁVEL E/OU TROCA DAS LÂMPADAS POR LED.