Pesquisar Matéria Legislativa

A RESOLUÇÃO 304, DO CONTRAN, DETERMINA QUE 2% DAS VAGAS DE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS DEVEM SER DESTINADAS A VEÍCULOS QUE TRANSPORTAM PESSOAS COM ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA. POR QUE AINDA NÃO FOI ATENDIDA A RESOLUÇÃO 304? QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS E QUAL A PREVISÃO DE ATENDIMENTO?

QUANTO À VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE "ROTATÓRIA" NA AV. JÚLIO RENNER, CRUZAMENTO DAS RUAS CAMPOS NETO E DR. HANS VARELMANN, EM FRENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: JÁ EXISTE O PROJETO? QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DA OBRA?

JÁ FOI REALIZADO O PAGAMENTO DAS INSCRIÇÕES DOS SETE TIMES QUE DISPUTARAM O BOLAMAR 2013? SE SIM, ANEXAR DEMONSTRATIVOS. SE NÃO, POR QUE,TENDO EM VISTA QUE EM REUNIÃO FICOU AJUSTADO QUE ATÉ O DIA 21.06.2013 O CMD EMITIRIA PARECER PARA QUE A LIBERAÇÃO DA VERBA PUDESSE OCORRER?

QUANTOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS ATUAM NA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, SEJAM ELES SERVIDORES EFETIVOS OU CARGOS DE CONFIANÇA? QUEM SÃO ELES E ONDE ESTÃO LOTADOS?

COM RELAÇÃO A AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2013, ONDE FICOU TRATADO QUE SERIA FEITO UM ESTUDO PARA REDUÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS QUE INFLUENCIAM NA REDUÇÃO DO VALOR DAS PASSAGENS DO TRANSPORTE COLETIVO, E TAMBÉM QUANTO A SOLICITAÇÃO DE NOVO HORÁRIO DE ÔNIBUS: A SECRETARIA DA FAZENDA ESTUDA A POSSIBILIDADE DE ISENÇÃO DOS IMPOSTOS MUNICIPAIS? ANEXAR PROJETO. O EXECUTIVO ENCAMINHOU DOCUMENTO À VIAÇÃO MONTENEGRO? ENCAMINHAR CÓPIA. A EMPRESA VAI ATENDER O HORÁRIO DAS 22H40MIN? SE SIM, A PARTIR DE QUANDO? SE NÃO, QUAL MEDIDA A SER ADOTADA?

INFORMAR, INSTITUIÇÃO POR INSTITUIÇÃO, O NÚMERO DE CRIANÇAS INSCRITAS NA CENTRAL DE VAGAS, NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL E CONVENIADAS, RESPEITANDO A IDADE DAS CRIANÇAS. INFORMAR, TAMBÉM, O NÚMERO DE MANDADOS JUDICIAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECEBIDOS PELA CENTRAL DE VAGAS DA SMEC, DE JANEIRO ATÉ A PRESENTE DATA. QUANTOS A ADMINISTRAÇÃO RECORREU OU AGRAVOU? DESSES, QUANTOS FORAM REFORMADOS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO?

QUAL A PREVISÃO DE REINÍCIO DO ASFALTAMENTO DA RUA CAMPOS NETO? QUAL O PRAZO DE CONCLUSÃO DA MESMA?

QUANTAS SINDICÂNCIAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES FORAM INSTAURADOS DESDE O INÍCIO DO ANO? QUANTOS FORAM CONCLUÍDOS E QUAIS OS RESULTADOS?

EM RELAÇÃO AO "MAIS EDUCAÇÃO", QUAIS ESCOLAS ESTÃO CADASTRADAS NO PROGRAMA? QUAL O PRAZO PARA INÍCIO? AS ESCOLAS JÁ CONTAM COM A INFRAESTRUTURA ADEQUADA? QUEM É O TÉCNICO DA SMEC RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DO PROGRAMA?

NO JORNAL O PROGRESSO CONSTAM REPORTAGENS ACERCA DAS MÁQUINAS CHINESAS. NELAS, CONSTA QUE A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ DETERMINAR A PERÍCIA, BEM COMO DEVOLVER AS MESMAS. FOI FEITA A PERÍCIA? COMO ESTÁ O PROCESSO DE DEVOLUÇÃO DAS MÁQUINAS?

NO JORNAL FATO NOVO CONSTA MATÉRIA SOB O TÍTULO "BURACOS JÁ APARECEM EM ASFALTOS NOVOS" E SUBTÍTULO "PREFEITURA VAI NOTIFICAR EMPRESAS QUE FIZERAM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO". AS NOTIFICAÇÕES DE FATO ACONTECERAM? REMETER CÓPIA COM COMPROVANTE DE RECEBIMENTO. QUAIS FORAM OS RESULTADOS?

QUANDO FOI REALIZADO O CADASTRAMENTO JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE PARA QUE MONTENEGRO SEJA CONTEMPLADO COM UM CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE-CIE? FOI CADASTRADO NO SINCOV? ONDE SERÁ CONSTRUÍDO? POR QUE NÃO FOI INCLUÍDA ESSA DEMANDA NA LDO 2014?

QUAL EMPRESA ESTÁ MONTANDO AS PIRÂMIDES E BANHEIROS QUÍMICOS NA PRAÇA RUI BARBOSA PARA A FEIRA DO LIVRO? QUAL O VALOR DE ALUGUEL? QUANTAS PIRÂMIDES FORAM COLOCADAS E QUAIS AS METRAGENS? QUANTOS BANHEIROS QUÍMICOS?

DIANTE DAS INFORMAÇÕES DE QUE OS SERVIDORES MUNICIPAIS DO DSURB ESTÃO SOBRECARREGADOS, PERGUNTAMOS: EXISTEM CARGOS VAGOS DE OPERÁRIO E DE PEDREIRO? EXISTE BANCA DE CANDIDATOS? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL A PREVISÃO PARA A CRIAÇÃO DESSES CARGOS? HÁ PREVISÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA?

EM RELAÇÃO ÀS EROSÕES OCORRIDAS NO MORRO SÃO JOÃO, QUAL A REAL SITUAÇÃO DO MORRO? JÁ FOI REALIZADO ALGUM TRABALHO DE RECUPERAÇÃO? EXISTE ALGUM PROJETO OU PREVISÃO PARA QUE SE RESOLVA O PROBLEMA? A ESTRADA QUE LIGA A BASE AO TOPO SERÁ RESTAURADA?

QUAL CRITÉRIO UTILIZADO NA DEMARCAÇÃO DAS ÁREAS PARA RETIRADA DO FGTS DEVIDO ÀS ENCHENTES? QUAIS RUAS FORAM DEMARCADAS? POR QUE A RUA OLAVO BILAC, NO BAIRRO FERROVIÁRIO, NÃO FOI CONTEMPLADA?

COM RELAÇÃO AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS 392/13 E 400/13, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO DO TIPO GUARDA-CORPO NAS LATERAIS DAS PONTES DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS, NA LOCALIDADE DE ALFAMA, E DA PONTE DA ESTRADA SELMA WALLAUER SOBRE O ARROIO ALFAMA, POR QUE OS SERVIÇOS AINDA NÃO FORAM REALIZADOS? EXISTE PREVISÃO DE ATENDIMENTO?

O MUNICÍPIO NÃO PRETENDE CUMPRIR AS ALÍNEAS "B" A "I", INCISO I, DO CONTRATO ASSINADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL? DE QUE FORMA SERÃO CUMPRIDAS AS DISPOSIÇÕES DE EXCLUSIVIDADE PREVISTAS NAS REFERIDAS ALÍNEAS? A DISPENSA DE LICITAÇÃO FOI PUBLICADA NA IMPRENSA OFICIAL? QUAL FOI, AFINAL, O OBJETO DE LICITAÇÃO?

COM RELAÇÃO AO CONTIDO NO OFÍCIO N.º 827/2013-GP, COMO SE EXPLICA A PRESENÇA DE IMOBILIÁRIAS NAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA? POR QUE OS FUNCIONÁRIOS ERAM ABORDADOS PELAS IMOBILIÁRIAS? A ADMINISTRAÇÃO NÃO TINHA CONHECIMENTO DA PRESENÇA DAS IMOBILIÁRIAS? QUAL O NOME DAS IMOBILIÁRIAS? QUAL O INTERESSE PÚBLICO? COMO SE EXPLICA O ACESSO DE FUNCIONÁRIOS DE IMOBILIÁRIAS AO CONTEÚDO DISPONIBILIZADO À CEF? QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO, NO QUE TANGE AO DIREITO À PRIVACIDADE VIOLADO?

APÓS JULGAMENTO NO "CASO DOS PANFLETOS", QUAL O VALOR GASTO NA IMPRESSÃO E DE ONDE SAIU O DINHEIRO? ESSE MATERIAL FOI ANEXADO À PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CAMPANHA? QUAL MEDIDA SERÁ ADOTADA EM RELAÇÃO AOS CARGOS DE CONFIANÇA ENVOLVIDOS?

O CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL EMITIU PARECER EM RELAÇÃO ÀS CONDENAÇÕES PELA JUSTIÇA ELEITORAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM CARGO EM COMISSÃO, JEFERSON LUIS MOTTA CARVALHO E LUIS AUGUSTO HOERLLE, NO CASO DOS PANFLETOS APÓCRIFOS APREENDIDOS DURANTE CAMPANHA ELEITORAL DE 2012?

POR QUAL MOTIVO NÃO FOI ATENDIDO O PEDIDO N.º 412/2013, QUE SOLICITA LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DA BOCA DE LOBO NA RUA PRÓSPERO MOTTIN, ESQUINA COM A RUA FIRMINO RODRIGUES CARDOSO, BAIRRO FERROVIÁRIO?

ENCAMINHA PI N.º 06/13, DA CÂMARA MIRIM: COMO ESTÁ A SITUAÇÃO DA SAÚDE NO NOSSO MUNICÍPIO: QUAL O NÚMERO DE MÉDICOS CONCURSADOS E CONTRATADOS, COM SUAS RESPECTIVAS ESPECIALIDADES MÉDICAS, QUE ATUAM NOS POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS? QUAL O NÚMERO DE ATENDIMENTOS MENSAIS POR UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE? QUANTOS POSTOS DE SAÚDE EXISTEM NA CIDADE? EXISTE PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE NOVOS POSTOS? COMO FUNCIONA O CONVÊNIO DO MUNICÍPIO COM O HOSPITAL MONTENEGRO – HM?

ENCAMINHA PI N.º 07/13, DA CÂMARA MIRIM: EXISTE PREVISÃO DE QUANDO SERÃO ARRUMADOS OS CANOS DE ESGOTO EXISTENTES NA RUA CAMPOS NETO, NO BAIRRO SENAI?

ENCAMINHA PI N.º 08/13, DA CÂMARA MIRIM: EXISTE PREVISÃO DE APLICAÇÃO DE MULTAS PARA QUEM PERTURBA O BEM ESTAR DAS PESSOAS E DA VIZINHANÇA COM SONS EXCESSIVOS PRODUZIDOS PELAS CAIXAS DE SOM DE ALGUNS VEÍCULOS AUTOMOTORES QUE PASSAM PELAS RUAS OU FICAM ESTACIONADOS, MESMO EM DIAS DE SEMANA E DE MADRUGADA? COMO É REALIZADA, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A FISCALIZAÇÃO E O CONTROLE DESSE TIPO DE PRÁTICA?

COM REFERÊNCIA À INDICAÇÃO N.º 111/2013, A QUAL SUGERE REDUZIR O PERÍODO DE LICENÇA REMUNEADA, DO PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, PARA UM MÍNIMO DE 15 DIAS: QUAL O ANDAMENTO DADO? A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE IMPLEMENTAR? EXISTE ALGUM ENCAMINHAMENTO CONCRETO? EM CASO POSITIVO, QUAL?

A INDICAÇÃO N.º 58/2013 SUGERE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES EM FRENTE A CONSULTÓRIOS E CLÍNICAS. QUAL O ANDAMENTO DADO AO ASSUNTO? A ADMINISTRAÇÃO PRETENDE IMPLEMENTAR? EXISTE ALGUM ENCAMINHAMENTO CONCRETO? CASO POSITIVO,QUAL?

HOUVE LICITAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DE BAR JUNTO A ESTAÇÃO TURISMO LOCALIZADA NA RUA CORONEL ÁLVARO DE MORAES AO LADO DA CÂMARA DE VEREADORES? SE HOUVE FAVOR FORNECER CÓPIA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO E ATA DO JULGAMENTO DO VENCEDOR.

TENDO EM VISTA QUE JÁ SE ENCONTRA INSTALADO O EQUIPAMENTO PARA O SISTEMA DE SENHAS JUNTO A FARMÁCIA DA SMS, PERGUNTAMOS: POR QUAL MOTIVO O SISTEMA AINDA NÃO FOI ATIVADO?

SABENDO QUE O SERVIDOR JEFERSON LUÍZ DA MOTTA DE CARVALHO FOI EXONERADO PELA ADMINISTRAÇÃO ANTERIOR, APÓS A DECISÃO DE UMA SINDICÂNCIA E QUE A ADMINISTRAÇÃO ATUAL ANULOU O ATO E O REINTEGROU, PERGUNTAMOS: HOUVE APONTAMENTO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO? EM CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DO REFERIDO APONTAMENTO

NO DIA 20 DE NOVEMBRO UMA MÁQUINA DA PREFEITURA RETIROU TODO O ANTIPÓ DA ESTRADA GERAL DE CAMPO DO MEIO/SANTOS REIS. QUEM AUTORIZOU A RETIRADA DO ANTIPÓ E POR QUAL MOTIVO O MESMO FOI REMOVIDO?

QUANTO AS OBRAS NO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO GERMANO HENKE: FORAM CONCLUÍDAS? EM CASO POSITIVO, FORAM RECEBIDAS PELA PREFEITURA? ENTREGUES OFICIALMENTE À COMUNIDADE? QUANDO? EM CASO NEGATIVO, QUAL O ANDAMENTO DAS OBRAS? EXISTE PREVISÃO PARA CONCLUSÃO?

QUANTO À RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 213/2013, NA QUAL O PREFEITO INFORMOU QUE HAVIA REALIZADO UM ESTREITAMENTO NAS CABECEIRAS DA PONTE GETÚLIO VARGAS, PORÉM, SEQUER MENCIONOU A PONTE DA ESTRADA SELMA WALLAUER, PERGUNTO: POR QUE OS SERVIÇOS NÃO FORAM REALIZADOS? QUAL A PREVISÃO DE ATENDIMENTO?

DIANTE DAS INFORMAÇÕES DE QUE JUNTO COM OS MATERIAIS DESCRITOS NA RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 186/2013, RETIRADOS DO PARQUE CENTENÁRIO PELA EMPRESA TELEMONTE, HAVIA TAMBÉM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS AINDA NÃO BAIXADOS E DESAFETADOS, SOLICITO CÓPIA DO DOCUMENTO DA EMPRESA CONTENDO A RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS RECOLHIDOS.

DIANTE DA INFORMAÇÃO DE QUE FORAM ADQUIRIDAS 25.000 UNIDADES DE PASTAS DO TIPO ARQUIVO MORTO, SENDO QUE AS MESMAS ESTARIAM DEPOSITADAS NO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA, PROCEDE TAL INFORMAÇÃO? CASO AFIRMATIVO, POR QUE UM NÚMERO TÃO ELEVADO? QUAL A MÉDIA ANUAL DE AQUISIÇÃO DE PASTAS?

EM RELAÇÃO AO ATERRO COLOCADO NA ÁREA DE TERRAS PERTENCENTE A CLÁUDIO VALÉRIO DA ROSA OU A SEUS FAMILIARES, NA LOCALIDADE DE SOBRADO, QUANTAS CARGAS DE ATERRO FORAM COLOCADAS? QUAL A JUSTIFICATIVA PARA REALIZAÇÃO DESSE INVESTIMENTO EM ÁREA PARTICULAR?

CONFORME PREVISÃO NA LDO 2013 DE MICRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DAS SERINGUEIRAS E DOS CEDROS, MUTIRÃO BOM JESUS, BAIRRO SENAI, EM QUE FASE SE ENCONTRA O PLANEJAMENTO? EXISTE PREVISÃO PARA INÍCIO DAS OBRAS? CASO NEGATIVO, QUAL O MOTIVO PELO NÃO ANDAMENTO DESSE PLEITO?

POR QUE NÃO FOI COLOCADO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA OTHELO ROSA, LOGO ADIANTE DA CASA DO PRODUTOR RURAL, CONFORME PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 195/13? EXISTE PARECER TÉCNICO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO?

POR QUE NÃO FOI CONSERTADA A CALÇADA E PARTE DO ASFALTO NA FRENTE DA RESIDÊNCIA 1.205, DA RUA GETÚLIO VARGAS, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, CONFORME OS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS N.º 290/13 E 496/13?

TENDO EM VISTA O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA REALIZADO NO DIA 10.10.13, PARA CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA ESQUINA DAS RUAS GOIÂNIA E VITÓRIA, BAIRRO GERMANO HENKE: POR QUE NÃO FOI REALIZADO? QUAL A PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DO MESMO?

QUANTO A OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA CAMPOS NETO: POR QUE A OBRA NÃO TEVE CONTINUIDADE? A EMPRESA CONTRATADA SOLICITOU DISTRATO? SE HOUVE DISTRATO, SERÁ REALIZADA NOVA LICITAÇÃO? ENCAMINHAR CÓPIA DO DISTRATO. QUAL A PREVISÃO PARA CONCLUSÃO DA OBRA?

EM 11.04.2013, FOI ENCAMINHADO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL UM PROJETO DE LEI, EM FORMA DE INDICAÇÃO, PARA QUE FOSSE INSTITUÍDO EM NOSSA CIDADE O "DIA DO DESCARTE". PASSADOS 8 MESES, NÃO RECEBEMOS NENHUM PROJETO NESSE SENTIDO. EXISTE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM TRANSFORMAR ESSE PROJETO EM LEI? QUAL A PREVISÃO PARA ENCAMINHAMENTO À CÂMARA DE VEREADORES?

POR QUE NÃO FOI ATENDIDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 493/13, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, PARA CONSERTAR A REDE DE ESGOTO NA RUA ASSIS BRASIL, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N.º 1781?

SOBRE A COLOCAÇÃO DE ROTATÓRIA NA AV. JÚLIO RENNER, EXISTE PROJETO ESPECÍFICO NO PRÓ-CIDADE? SE SIM, A OBRA SERÁ EXECUTADA DE ACORDO? O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO FOI OUVIDO?

POR QUAL MOTIVO NÃO FOI REALIZADO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 554/2013, PARA CAPINA E LIMPEZA DO TERRENO DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA RUA ARTUR RENNER, AO LADO DO N.º 1137?

SOLICITA CÓPIA DO RELATÓRIO FINAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA N.º 1253/2010, PARA AVERIGUAÇÃO DA CONDUTA DA DIRETORA DA EMEF DR. WALTER BELIAN, SENHORA MARÍLIA ROEHE.

POR QUE NÃO FOI ATENDIDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 264/2013, PARA COLOCAÇÃO DE GALERIAS NA PONTE DO ARROIO NA ESTRADA DO SALÃO CRUZEIRO DO SUL, EM ALFAMA?

POR QUE NÃO FOI ATENDIDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 134/2013, PARA ROÇAR, ALARGAR E ENSAIBRAR A ESTRADA DO CEMITÉRIO, EM ALFAMA?

POR QUE NÃO FOI ATENDIDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 361/2013, PARA COLOCAÇÃO DE ABRIGO NO PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RS 287, BAIRRO PANORAMA, SENTIDO MONTENEGRO-PORTÃO?

POR QUE NÃO FOI ATENDIDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS N.º 35/2013, PARA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS MACEIÓ E TERESINA, BAIRRO GERMANO HENKE?