Lei Ordinária nº 4.577, de 08 de dezembro de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4577
Ano
2006
Data
08/12/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A CASA DO PRODUTOR RURAL DE MONTENEGRO.
Indexação
PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS - AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES, COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÖES DE AGRICULTORES
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 3.704, de 16 de janeiro de 2002
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.609, de 22 de fevereiro de 2007
Anexos Norma Jurídica