Logo Câmara Municipal de Montenegro - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 4.616, de 07 de março de 2007

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

4616

Ano

2007

Data

07/03/2007

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

1476_texto_integral.pdf

Ementa

CRIA 10 (DEZ) CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO/FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER LEGISLATIVO, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.615/2001.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Complementar nº 3.615, de 05 de julho de 2001
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.685, de 30 de julho de 2007
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Complementar nº 5.901, de 19 de março de 2014
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI