Logo Câmara Municipal de Montenegro - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 4.374, de 30 de dezembro de 2005

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

4374

Ano

2005

Data

30/12/2005

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

2193_texto_integral.pdf

Ementa

ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2006.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.385, de 19 de janeiro de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.427, de 13 de abril de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.451, de 15 de maio de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.531, de 25 de setembro de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.542, de 09 de outubro de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.544, de 13 de outubro de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.561, de 14 de novembro de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.569, de 28 de novembro de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.575, de 04 de dezembro de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.597, de 29 de dezembro de 2006
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI