Lei Complementar nº 4.021, de 21 de janeiro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
4021
Ano
2004
Data
21/01/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA MAIS 02 (DOIS) CARGOS DE ASSISTENTE LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO, NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.615/01 - REORGANIZA OS QUADROS DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE MONTENEGRO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 5.901, de 19 de março de 2014
Anexos Norma Jurídica