Logo Câmara Municipal de Montenegro - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Ordinária nº 3.544, de 06 de outubro de 2000

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

3544

Ano

2000

Data

06/10/2000

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

2536_texto_integral.pdf

Ementa

DISPÕE SOBRE O PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, VINCULADOS AO REGIME JURÍDICO INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N.° 2.635/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Ordinária nº 3.176, de 09 de janeiro de 1997
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.558, de 08 de dezembro de 2000
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 3.584, de 06 de abril de 2001
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.049, de 13 de abril de 2004
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 4.433, de 24 de abril de 2006
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI