Lei Ordinária nº 4.053, de 26 de abril de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4053
Ano
2004
Data
26/04/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9°, DA LEI N° 2.973, DE 10 DE JANEIRO DE 1994, QUE CRIA O FUNDO ROTATIVO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.973, de 10 de janeiro de 1994
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.004, de 22 de agosto de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 4.682, de 24 de julho de 2007
Anexos Norma Jurídica