Lei Ordinária nº 3.151, de 20 de agosto de 1996
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3151
Ano
1996
Data
20/08/1996
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI Nº 3.079, DE 30-11-95 COM A SUBSTITUIÇÃO DA SOCIEDADE ECOLÓGICA DO VALE DO RIO CAÍ, PELO MOVIMENTO DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE MONTENEGRO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.079, de 30 de agosto de 1995
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.529, de 25 de julho de 2000
Anexos Norma Jurídica