Decreto nº 2.460, de 28 de junho de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2460
Ano
1999
Data
28/06/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Estatuto da FUNDARTE, aprovado pelo Decreto n.º 2.008, de 29.12.93.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 2.008, de 29 de dezembro de 1993
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 2.905, de 28 de novembro de 2001
Anexos Norma Jurídica