Decreto nº 2.008, de 29 de dezembro de 1993
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2008
Ano
1993
Data
29/12/1993
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Aprova o novo Estatuto da Fundação Municipal de Artes de Montenegro, revogando, em sua totalidade, o Decreto n.º 1.361, de 17.04.84.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Ordinária nº 2.321, de 05 de dezembro de 1983
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 1.361, de 17 de abril de 1984
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 2.460, de 28 de junho de 1999
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 2.905, de 28 de novembro de 2001
Anexos Norma Jurídica