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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto nº 2.905, de 28 de novembro de 2001

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto

Número

2905

Ano

2001

Data

28/11/2001

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Aprova o novo ESTATUTO da Fundação Municipal de Artes de Montenegro, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Regulamenta o(a)  Lei Ordinária nº 2.321, de 05 de dezembro de 1983
    Revoga integralmente o(a)  Decreto nº 2.008, de 29 de dezembro de 1993
    Revoga integralmente o(a)  Decreto nº 2.460, de 28 de junho de 1999
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto nº 4.766, de 19 de agosto de 2008
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI