Lei Ordinária nº 5.714, de 22 de outubro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5714
Ano
2012
Data
22/10/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL - PPA 2010-2013 (SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO - CENTRO MUNICIPAL DE ZOONOSES - CICLOVIAS - RADAR MÓVEL - PISTAS DE SKATES - CREAS - PAVIMENTAÇÃO RUA JOSÉ PEDRO DAUDT, BAIRRO SÃO PAULO).
Indexação
PPA 2010-2013 - SEGURANÇA PÚBLICA - HABITAÇÕES POPULARES - SINALIZAÇÃO VIÁRIA - DESCENTRALIZAÇÃO PRÁTICAS ESPORTIVAS - PAVIMENTAÇÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.129, de 21 de agosto de 2009
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.516, de 14 de outubro de 2011
Anexos Norma Jurídica