Matérias da Ordem do Dia (103ª Ordinária da 67ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Pedido de Informação nº 212 de 2014
Processo: -
Autor: Prof. Renato Kranz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
COM RELAÇÃO À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL À ECOCITRUS, CONFORME LEI Nº 5.726/2012, JÁ FOI FEITO O TERMO DE CESSÃO DE USO? SE AINDA NÃO, QUANDO SERÁ REALIZADO? - - COM RELAÇÃO À CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE MÓVEL À ECOCITRUS, CONFORME LEI Nº 5.726/2012, JÁ FOI FEITO O TERMO DE CESSÃO DE USO? SE AINDA NÃO, QUANDO SERÁ REALIZADO?
|
Aprovado |
| 2 |
Pedido de Informação nº 213 de 2014
Processo: -
Autor: Carlos E. de Mello-Naná
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
TENDO EM VISTA A INTERDIÇÃO, DEVIDO À QUEDA DE PAREDE, DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VAPOR VELHO: QUAL EMPRESA EXECUTOU A OBRA? A OBRA AINDA ESTÁ NO PRAZO DE GARANTIA? QUAL MEDIDA O MUNICÍPIO TOMARÁ PARA RESOLVER O PROBLEMA? - - TENDO EM VISTA A INTERDIÇÃO, DEVIDO À QUEDAS DAS PAREDES, DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VAPOR VELHO: QUAL EMPRESA EXECUTOU A OBRA? A OBRA AINDA ESTÁ NO PRAZO DE GARANTIA? QUAL MEDIDA O MUNICÍPIO TOMARÁ PARA RESOLVER O PROBLEMA?
|
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 132 de 2014
Processo: -
Autor: Marcos Gehlen-Tuco
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA SITUAÇÃO DO ALARMANTE NÚMERO DE CÃES NAS RUAS. - - |
Aprovado |
| 4 |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO PROJETO TÉCNICO DE VIDEOMONITORAMENTO, ABRANGÊNCIA REGIONAL, LICITADO PELO CIS/CAÍ. - - |
Aprovado |
|
| 5 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 163 de 2014
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
REVOGA O § 4º DO ART. 41 DA LC Nº 4.010/03-CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2014
Processo: 43/2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DOS DIREITOS HUMANOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL, LEI NR. 5.115/09. - - |
Rejeitado Rejeitado por 6x3, sendo favoráveis Vers. Ademir Fachini, Ari Müller e Marcos Gehlen |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 124 de 2014
Processo: 282/2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR DOIS CARGOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, INSTITUÍDO PELA LC N.º 2.636/90 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES. - - |
Rejeitado Rejeitado por 8x2, sendo favoráveis os Vers. Ademir Fachini e Ari Müller. |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 125 de 2014
Processo: 283/2014
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO, TRÊS CARGOS DE DIRETOR DE DIRETORIA E UM CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS. - - |
Rejeitado Rejeitado por 8x2, sendo favoráveis os Vers. Ademir Fachini e Ari Müller. |