Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 15 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 50 de 2015
Processo: 129/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA O § 8º AO ART. 54 DA LC Nº 4.010 DE 2003 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (SIMPLES NACIONAL). - ACRESCENTA O § 8º AO ART. 54 DA LC Nº 4.010 DE 2003 QUE ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
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Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 49 de 2015
Processo: 128/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 122.379,61 (FECHAMENTO GINÁSIO ALFAMA). - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 48 de 2015
Processo: 127/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.571,42 (SALDO REMANESCENTE - MICRODRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO RUA ANTÔNIO IGNÁCIO DE OLIVEIRA FILHO). - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 47 de 2015
Processo: 124/2015
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RS. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei (Legislativo) nº 8 de 2015
Processo: 126/2015
Autor: Prof. Renato Kranz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE ESTRADA JOÃO LEOPOLDO KRANZ UM LOGRADOURO PÚBLICO. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei (Legislativo) nº 7 de 2015
Processo: 125/2015
Autor: Prof. Renato Kranz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE TRAVESSA FREDERICO CARLOS KEHL UM LOGRADOURO PÚBLICO. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei (Legislativo) nº 6 de 2015
Processo: 123/2015
Autor: Márcio Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA A LEI Nº 1.731 E FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO (DIA DA REFORMA PROTESTANTE). - REVOGA A LEI Nº 1.731 E FIXA OS FERIADOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei (Legislativo) nº 5 de 2015
Processo: 122/2015
Autor: Roberto Braatz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EM MANTER GUARDA-VOLUMES À DISPOSIÇÃO DE SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 7 |
Pedido de Providências nº 225 de 2015
Processo: -
Autor: Prof. Renato Kranz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSERTAR PAVIMENTAÇÃO DA RUA PRÓSPERO MOTIM, ESQUINA COM A RUA SÃO JOÃO. - |
Não há resultado |
| 6 |
Pedido de Providências nº 224 de 2015
Processo: -
Autor: Prof. Renato Kranz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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COLOCAR PLACA DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO TEMPORÁRIO E ROTATIVO EM FRENTE À FARMÁCIA LOCALIZADA NAS ESQUINAS DAS RUAS RAMIRO BARCELOS E JOSÉ LUIZ, DE ACORDO COM A LEI 3.033/1994. - |
Não há resultado |
| 5 |
Pedido de Providências nº 223 de 2015
Processo: -
Autor: Prof. Renato Kranz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSERTAR REDE DE ESGOTO NA RUA CAP. FERNANDO SCHNEIDER, EM FRENTE AO EDIFÍCIO CONDOMÍNIO PILGER, Nº 121, BAIRRO TIMBAÚVA. - |
Não há resultado |
| 4 |
Pedido de Providências nº 222 de 2015
Processo: -
Autor: Márcio Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONSERTAR LIXEIRA LOCALIZADA EM FRENTE AO Nº 214, RUA ACÁCIA, BAIRRO TIMBAÚVA. - |
Não há resultado |
| 3 |
Pedido de Providências nº 221 de 2015
Processo: -
Autor: Márcio Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROVIDENCIAR LIMPEZA, CAPINA E ROÇADA NA CALÇADA DA RUA ACÁCIA, ENTRE O CRUZAMENTO DESTA COM A RUA TORBJORN WEIBULL E RUA IPÊ, SENTIDO BAIRRO. - |
Não há resultado |
| 2 |
Pedido de Providências nº 220 de 2015
Processo: -
Autor: Márcio Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RECOLHER GALHOS E RESTOS DE ÁRVORES DEPOSITADOS JUNTO À CALÇADA, PRÓXIMO AO Nº 264 DA RUA ACÁCIA, BAIRRO TIMBAÚVA. - |
Não há resultado |
| 1 |
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO ASSUNTO "INCLUSÃO DE FERIADO MUNICIPAL - DIA 31 DE OUTUBRO, DIA DA REFORMA PROTESTANTE" - |
Não há resultado |