Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

DENOMINA VEREADOR JOACIR MENEZES-JOA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

TENDO EM VISTA INFORMAÇÃO DE QUE A PREFEITURA ESTARIA SEM EMPRESA LICITADA PARA FABRICAÇÃO DE PLACAS COM NOMES DE RUAS: A PREFEITURA ESTÁ SEM EMPRESA LICITADA PARA FABRICAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO? HÁ INTERESSE EM REALIZAR NOVA LICITAÇÃO? EXISTE PREVISÃO PARA LANÇAMENTO DE EDITAL? QUANTAS RUAS NÃO POSSUEM AS REFERIDAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO?

ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 02/15, APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM: EM QUE FASE SE ENCONTRA O PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DE COSTA DA SERRA?

EM DECORRÊNCIA DA LEI Nº 6.048/14, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO OS SERVIÇOS DE GESTÃO, CONTROLE E ARRECADAÇÃO DE TARIFAS DO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO: QUAL O ANDAMENTO DADO? QUAIS AS PROVIDÊNCIAS JÁ TOMADAS, TENDO EM VISTA A DIFICULDADE DE ESTACIONAMENTO EM TODAS AS RUAS CENTRAIS DA CIDADE?

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA RUA RAMIRO BARCELOS.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM MONTENEGRO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS EM MANTER GUARDA-VOLUMES À DISPOSIÇÃO DE SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VISTA, POR 8 DIAS, AO PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA N.O 1/2015, DA MESA DIRETORA, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII, DO ART. 15, DO § 50 DO ART. 62 E DO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII DO ART. 15, DO § 5º DO ART. 62 E DO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII, DO ART. 15, DO § 5º E DO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

ALTERA A ALÍQUOTA PREVISTA NOS INCISOS I E II DO ART. 2° DA LEI N.º 4.433/06, QUE REESTRUTURA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - FAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E RECREATIVA ADOTE UM ATLETA NO VALOR DE R$ 116.800,00.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE BENEFICENTE ESPIRITUALISTA. (REPASSE MENSAL DE ATÉ R$ 374.448,00 PARA ATENDER CRIANÇAS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM TURNO INTEGRAL)