Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

EXCLUI AÇÕES DA LDO 2015, INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 504.320,56 (EXCLUI: CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO - COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLADORES - AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DO TELECENTRO TIMBAÚVA - MELHORIA DE PROCESSOS - PGQP; INCLUI: CONSTRUÇÃO ESPAÇO MULTIUSO COMUNITÁRIO SERRA VELHA).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 (PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - ALTA COMPLEXIDADE).

EXCLUI AÇÕES DA LDO 2015, INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 (CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA LOCALIDADE DE FORTALEZA - REFORMA DO PRÉDIO DA EXTINTA EEEF ANITA MACHADO ROSA - REFORMA EMEI GENTE MIÚDA)

EXCLUI AÇÃO DA LDO 2015, INCLUI AÇÃO NA LDO 2015 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.000,00 (REFORMA DA QUADRA EXTERNA DO BAIRRO SÃO PEDRO - CERCAMENTO EMEF CAROLINA AUGUSTA KOCHEMBORGER).

DENOMINA RUA ALBANO TEIXEIRA DA SILVA UM LOGRADOURO PÚBLICO.

PEDIDO DE VISTA, POR SEIS DIAS, AO PROJETO DE LEI N.º 15/2015, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO BRAATZ, QUE DENOMINA RUA ALBANO TEIXEIRA DA SILVA UM LOGRADOURO PÚBLICO.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO VIII DO ART. 15, DO § 5º DO ART. 62 E DO ART. 65 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO PREENCHIMENTO DE VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO REFERENTE À LINHA DE TRANSPORTE PÚBLICO MONTENEGRO/UNISINOS E
UNISINOS/MONTENEGRO, PELA EMPRESA VIAÇÃO MONTENEGRO S/A.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O SR. EVERTON BRANDOLT, REFERENTE À REABERTURA DO CINE TANÓPOLIS.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE LOTES E INFRAESTRUTURA NO BAIRRO AEROCLUBE.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA INFRAESTRUTURA DA RUA LICÍNIO FAUSTINO DA SILVA, BAIRRO TIMBAÚVA.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR SOBRE A FORMATAÇÃO DA LDO 2016.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR SOBRE A OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS NA EMEI EMMA RAMOS DE MORAES.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO A FIM DE TRATAR SOBRE O TRÂNSITO, PROJETOS E INTERVENÇÕES.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DA SUBSTITUIÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE OS FIOS DE TELEFONE JUNTO AOS POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO VISANDO TRATAR SOBRE O TIPO DE PAVIMENTO USADO NAS VIAS PÚBLICAS EXISTENTES E, EM ESPECIAL, NO QUE TANGE AOS NOVOS INVESTIMENTOS, TANTO DO MUNICÍPIO, QUANTO DE EMPREENDIMENTOS PRIVADOS.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM INTUITO DE TRATAR DA QUALIDADE DO MATERIAL USADO NA REPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS ABERTAS, A PARTIR DE NECESSIDADE DE CONSERTO POR PARTE DA CONCESSIONÁRIA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO.

POR QUE NÃO FOI COLOCADO QUEBRA-MOLAS NA RUA OSVALDO ARANHA, PRÓXIMO AO QUARTEL DA BRIGADA MILITAR? EXISTE PREVISÃO, QUAL? QUAL O VALOR NECESSÁRIO PARA A COLOCAÇÃO?

QUANDO SERÁ DETERMINADA A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE ÔNIBUS FRETADOS PELA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA DR. HANS VARELMANN E T. WEIBULL.

SOBRE FOTOS POSTADAS PELA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SILVANA SCHALLEMBERGER, EM
PÁGINA DE REDE SOCIAL: A SECRETÁRIA ESTAVA A SERVIÇO DO MUNICÍPIO OU EM VIAGEM PARTICULAR? SE ESTAVA A SERVIÇO DO MUNICÍPIO, ANEXAR A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO OU RESUMO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR ELA NAQUELA CIDADE. SE ESTAVA EM VIAGEM PARTICULAR, ESTARIA EM GOZO DE FÉRIAS? SE ESTAVA EM FÉRIAS, QUAL O PERÍODO DAS FÉRIAS DA SENHORA SECRETÁRIA, E QUEM A SUBSTITUIU COMO SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO? ANEXAR CÓPIA DE AUTORIZAÇÃO PARA QUE A SECRETÁRIA SE AUSENTASSE DO ESTADO ASSINADA PELO PREFEITO MUNICIPAL.

SOBRE A PAVIMENTAÇÃO COM CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ERNESTO ZIETLOW, ENTRE AS RUAS BOA VISTA E WALDEMAR STEFFEN, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO: SOLICITO INFORMAR SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE REALIZAR A OBRA E QUAL A SUA PREVISÃO.

SOBRE A PAVIMENTAÇÃO COM CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GETÚLIO VARGAS, ENTRE AS RUAS AUGUSTO JOSÉ DA MOTTA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NUMA EXTENSÃO DE MAIS MENOS 50M: SOLICITO INFORMAR SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE REALIZAR A OBRA E QUAL A SUA PREVISÃO.

SOBRE PAVIMENTAÇÃO COM CAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, TRECHO ENTRE AS RUAS ALCIDES DE SOUZA BATISTA E GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO: SOLICITO INFORMAR SE O SERVIÇO SERÁ REALIZADO E QUAL A PREVISÃO DE EXECUÇÃO.

SOBRE A PAVIMENTAÇÃO COM CAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CEL. ANTÔNIO INÁCIO, ENTRE A RUA SANTO ANTÔNIO E A RST 287: SOLICITO INFORMAR SE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PRETENDE REALIZAR A OBRA E QUAL A SUA PREVISÃO.

SOBRE O CAPEAMENTO COM MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO NA RUA DR. HANS VARELMANN, DESDE A
PONTE DO ARROIO DA CRIA ATÉ A ESTRADA CYLON ROSA: EXISTE PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DO SERVIÇO?

O EXECUTIVO MUNICIPAL JÁ REGULAMENTOU O ART. 7º, DA LEI 6.094/2015, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXPOSIÇÃO DE OBRAS CULTURAIS LITERÁRIAS DE AUTORES MONTENEGRINOS E DO VALE DO CAÍ NAS ESTANTES DAS LIVRARIAS E BIBLIOTECAS DE MONTENEGRO? SE NÃO REGULAMENTOU, QUAL O MOTIVO? EXISTE PREVISÃO DE REGULAMENTAÇÃO?

SOBRE O CAPEAMENTO COM MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO NA RUA JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, DESDE A RST 287 ATÉ A RUA CAMPOS NETO: EXISTE PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DESTE SERVIÇO?

EM RELAÇÃO ÀS LIXEIRAS DE USO PÚBLICO QUE ESTAVAM COLOCADAS NO LOCAL CONHECIDO COMO "ESQUINA DA SORTE", NO CRUZAMENTO DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS COM A ESTRADA PINHEIROS E RUA ERNESTO ZIETLOW: POR QUE AS LIXEIRAS FORAM RETIRADAS DAQUELE LOCAL? EXISTE PREVISÃO DE SUBSTITUIÇÃO DAS MESMAS?

EM RELAÇÃO AO CORTE DE ÁRVORES REALIZADO EM ÁREA VERDE LOCALIZADA ENTRE AS RUAS EVA LAUBIN BOOS E JOSÉ NERCI MOMBACH, NO BAIRRO TIMBAÚVA: POR QUE AS ÁRVORES DO LOCAL FORAM CORTADAS? FOI SOLICITADA LICENÇA AMBIENTAL PARA REALIZAR TAL CORTE DE ÁRVORES? EXISTE PROJETO PARA UTILIZAÇÃO DAQUELA ÁREA? ANEXAR CÓPIA DAS LICENÇAS AMBIENTAIS E PROJETOS PARA A ÁREA, SE EXISTIREM.