Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 68ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1°, 3°, 6°, 13, I E ACRESCENTA O INC. IV AO ART. 13 E O ART. 15-A A LEI N.º 5.304/10, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO AOS SERVIDORES.

REVOGA O INCISO XXII, DO ART. 15, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO/RS (CONVÊNIOS).

REUNIÃO PARA TRATAR DO PACOTE DE INVESTIMENTOS DO GOVERNO FEDERAL EM INFRAESTRUTURA NAS RODOVIAS FEDERAIS.

EM RELAÇÃO A TOMADA DE PREÇOS 04/2015 - OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA SELMA WALLAUER, CUJA EMPRESA VENCEDORA, EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA., TEVE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PUBLICADOS NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2015: FOI REALIZADO PAGAMENTO INTEGRAL OU PARCIAL À EMPRESA? SE HOUVE, QUANDO FOI REALIZADO? ANEXAR CÓPIAS DAS ORDENS DE PAGAMENTO E EMPENHOS.

EM RELAÇÃO AO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO, REALIZADO PELA EMPRESA KOMAC RENTAL: FORAM APURADAS IRREGULARIDADES OU PROBLEMAS NA COLETA? FORAM APLICADAS SANÇÕES? ANEXAR CÓPIA.

NA DATA DE 24.08.2015 NÃO HOUVE RECOLHIMENTO DE LIXO SECO NA TIMBAÚVA. FOI FEITO CONTATO TELEFÔNICO COM O RESPONSÁVEL PELA EMPRESA, O QUAL RESPONDEU QUE O CAMINHÃO QUEBROU E QUE NÃO HAVIA CAMINHÃO RESERVA NA DATA. POR E-MAIL, ESTE GABINETE INFORMOU A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. PORTANTO: A EMPRESA NÃO TEM A OBRIGAÇÃO DE RECOLHER, ISTO É, TER CAMINHÃO RESERVA? O QUE A PREFEITURA VAI FAZER? A EMPRESA FOI NOTIFICADA E/OU MULTADA?

EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS QUE SOLICITAVA SUBSTITUIÇÃO DE DUAS TAMPAS DE CAIXA COLETORA DE ESGOTO NA RÓTULA DA AV. ERNESTO POPP, Nº 885, ENCAMINHADO EM MAIO DE 2015: POR QUE AS TAMPAS NÃO FORAM SUBSTITUÍDAS? EXISTE PREVISÃO?