Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 42 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5.879, DE 13.01.2014, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$74.738,50 (REFORMA EMEI DR. JOSÉ FLORES CRUZ).

INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$74.738,50.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO NO VALOR DE R$291.715,10 (REFORMA EMEI GENTE MIÚDA).

INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO NO VALOR DE R$291.715,10.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$45.666,10 (AMPLIAÇÃO DA EMEI ADENILDO EDGAR RUBENICH).

INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$45.666,10.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$531.765,56 (AMPLIAÇÃO E REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA).

INCLUI AÇÃO NA LDO 2016 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$531.765,56.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 02 (DOIS) ATENDENTES DE FARMÁCIA.

ESTABELECE O PLANO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2016.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO PARTE DE IMÓVEL MATRICULADO SOB O Nº 31.442 DE PROPRIEDADE DA EMPRESA TANAC S.A.

ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 5.882, DE 13.01.2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.433, DE 24.04.2006, QUE REESTRUTURA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - FAS DOS SERVIDORES EFETIVOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 10 (DEZ) ENTREVISTADORES PARA ATUAREM NA SMHAD (COM MENSAGEM RETIFICATIVA).

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, TEMPORÁRIA E ADMINISTRATIVAMENTE, 10 (DEZ) ENTREVISTADORES PARA ATUAREM NA SMHAD.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3° DA LEI N° 3.529, DE 2000, QUE REORGANIZA O COMDEMA - CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E NAS
TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS - TSU PARA CONTRIBUINTES ADIMPLENTES PARA COM A FAZENDA PÚBLICA.

REVOGA A EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 032, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 102-A E DOS SEUS INCISOS I, II E III, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO.

REPARAR CANO DE ESGOTO QUEBRADO NA RUA ALBANO COELHO DE SOUZA, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N° 272, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

CONSERTAR BURACO LOCALIZADO NA ESQUINA DAS RUAS CAPITÃO CRUZ E JÚLIO DE CASTILHOS.

NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO AO LADO DA RESIDÊNCIA N° 830, NA RUA JOÃO PESSOA, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA DA CALÇADA. NOTIFICAR TAMBÉM O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL AO LADO DA RESIDÊNCIA ACIMA CITADA (ESQUINA DA RUA JOÃO PESSOA COM A JULIO DE CASTILHOS) PARA QUE TAMBÉM REALIZE A LIMPEZA DE SUA CALÇADA.

COLOCAR TAMPA DE BUEIROS NA RUA PRÓSPERO MOTTIN, ESQUINA OSVALDO ARANHA, PRÓXIMO À ESCOLA ESTADUAL ÁLVARO DE MORAIS.

NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO NA RUA CAP. JACINTO JOSÉ FERNANDES, AO LADO DA CASA DE N° 70 DO BAIRRO SÃO PEDRO, PARA QUE EFETUE A LIMPEZA DO MESMO.

NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO NA RUA MÁRIO INÁCIO, EM FRENTE AO N° 260, BAIRRO SÃO PEDRO, PARA QUE EFETUE A LIMPEZA DO MESMO.

CONSERTAR TUBULAÇÃO DE ESGOTO NA RUA CHIQUITO COITINHO, EM FRENTE À CASA N° 35, BAIRRO SÃO PEDRO.

COLOCAR TAMPA DE BUEIRO EM FRENTE AO PORTÃO DO CEMITÉRIO, NA AVENIDA ERNESTO POPP, PRÓXIMO AO CORPO DE BOMBEIROS.

COLOCAR TAMPA DE BUEIRO NA RUA TREZE DE MAIO, COM A RSC 287, NO BAIRRO RUI BARBOSA.

PROVIDENCIAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ERNESTO POPP, NOS N°S 925 E 935.

RESTAURAR ASFALTO EM BURACO EXISTENTE DEFRONTE À RESIDÊNCIA N° 1240 NA RUA SANTOS DUMONT.

SUBSTITUIR LÂMPADA QUEIMADA EM POSTE LOCALIZADO DEFRONTE À RESIDÊNCIA DE N° 198, NA RUA ONÉSIMO ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO PROGRESSO.

LIMPAR O CAIS DO PORTO DAS LARANJEIRAS, DEFRONTE A CÂMARA DE VEREADORES, RETIRAR TERRAS, APLAINAR O LOCAL E RETIRAR O MATO.

RETIRAR RESTOS DE MATERIAIS DEIXADOS PELA EMPRESA QUE REALIZOU SERVIÇOS, NO FINAL DA RUA ENG° ERNESTO ZIETLOW, FRENTE AO N° 1331, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

PATROLAR, ENSAIBRAR E ABRIR VALETAS NA ESTRADA DE ALFAMA À FAXINAL, A PARTIR DA ESTRADA GETÚLIO VARGAS.

CONSERTAR BOCA DE LOBO E REDE DE ESGOTO ENTUPIDA NA RUA GUARAPARI, EM FRENTE AO N° 95, ENTRE OS BAIRROS RUI BARBOSA E CENTENÁRIO.

PROVIDENCIAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS, COLOCAR SAIBRO E BRITA NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SOBRADO À COSTA DA SERRA.

PATROLAR E REBAIXAR A RUA DOS IMIGRANTES.

REVISAR FOTOCÉLULA E SUBSTITUIR LÂMPADA DE POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADA DE CINCO POSTES NA RUA DOS IMIGRANTES, NO TRECHO SITUADO ENTRE A RUA JOÃO CORREA E A JUVENAL ALVES DE OLIVEIRA, COMEÇANDO EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS E SUBINDO EM DIREÇÃO À RESIDÊNCIA DO SENHOR GUMERCINDO RAMOS (GAUCHINHO).

REVISAR FOTOCÉLULA DE DOIS POSTES DE ENERGIA, LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, AO LADO ESQUERDO DA IGREJA DA PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E AO LADO DIREITO DA MESMA, NA RUA BARCELONA, NO BAIRRO TIMBAÚVA.

CONSERTAR CALÇADA (COLOCAÇÃO DE PISO CERÂMICO), EM FRENTE AO N°95 DA RUA GUARAPARI, NO BAIRRO CENTENÁRIO.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA LEOPOLDO GEMER, NO BAIRRO PROGRESSO, EM ESPECIAL FRENTE AO N° 337.

TAMPAR CAIXA COLETORA DE ESGOTO LOCALIZADA EM FRENTE AO DEPÓSITO DE GÁS "KARY GÁS", NA AVENIDA JULIO RENNER, PRÓXIMO À RÓTULA DJACYR VIEIRA ALVES, AO LADO DO ARROIO SÃO MIGUEL.

REVISAR E SUBSTITUIR TRÊS LUMINÁRIAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADAS NA RUA TOBATA, NA LOCALIDADE DE LAJEADINHO.

VERIFICAR EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DEFRONTE A IGREJA MENINO JESUS DE PRAGA, NA RUA DOS IMIGRANTES, BAIRRO SENAI.

TROCAR LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE DE LUZ, NA RUA JOSÉ LERCH, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N° 393, BAIRRO SÃO JOÃO.

REPARAR CALÇADA COM CANO QUEBRADO NA RUA CAP. CRUZ, EM FRENTE À RESIDÊNCIA N° 1378, BAIRRO CENTRO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA ANTÔNIO CARLOS FERNANDES ROSA.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA SELMA WALLAUER.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A PARALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA ESTRADA SELMA WALLAUER NO BAIRRO FAXINAL E NA RUA DR. ERNESTO ZIETLOW NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A PROGRAMAÇÃO DA SEMANA DA MULHER MONTENEGRINA.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O ACÚMULO DE LIXO DEIXADO PELOS CIDADÃOS NO ENTORNO DA BEIRA DO RIO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DA SRA. LORENA RODRIGUEZ, MORADORA DE RUA.