Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

EXISTE ESTUDO E/OU PROJETO VISANDO A REALIZAÇÃO DE MACRODRENAGEM DO
ARROIO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA AV. JÚLIO RENNER COM A RUA DR. BRUNO DE
ANDRADE?

TOMAMOS CONHECIMENTO DE QUE A PREFEITURA DE MONTENEGRO NÃO EFETUOU OS PAGAMENTOS REFERENTES AOS SERVIÇOS CONTRATADOS COM O CIS-CAÍ, REFERENTE OS MESES DE JUNHO E JULHO DO CORRENTE ANO. PROCEDE A INFORMAÇÃO? SE AFIRMATIVO, QUAIS OS MOTIVOS?

OBJETIVANDO DAR ENCAMINHAMENTO AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO N° 02/16 APROVADO PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MIRIM, PERGUNTAMOS: POR QUE FORAM COLOCADOS TUBOS DE ENCANAMENTO EM FRENTE À CASA N° 310, NA ESTRADA DO MORRO MONTENEGRO?

ACRESCENTA OS INCISOS XXXII E XXXIII JUNTO AO §1º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº5.115, DE 27.07.2009, QUE REORGANIZA E CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL. (INCLUSÃO NA LEGISLAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO POVO DE TERREIRO DE MONTENEGRO E DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS - COMUPA)

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº6.329, DE 22.07.2016, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$70.000,00. (AJUSTE NA IDENTIFICAÇÃO DA RESPECTIVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - CONSÓRCIO CIS/CAÍ)

CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO MONTENEGRINO" AO SENHOR RICARDO OSSANAI.