Matérias do Expediente (42ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei (Legislativo) nº 23 de 2016
Processo: 392/2016
Autor: Prof. Renato Kranz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DENOMINA DE RUA LUIZ CARLOS SEVERO UM LOGRADOURO PÚBLICO. - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 135 de 2016
Processo: -
Autor: Dorivaldo da Silva - Dorinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SESSÃO COMEMORATIVA ALUSIVA AOS 115 ANOS DO JORNAL O PROGRESSO, COMEMORADO NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2016. - SESSÃO COMEMORATIVA ALUSIVA AOS 115 ANOS DO JORNAL PROGRESSO, QUE SERÁ COMEMORADO NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2016.
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Não há resultado |
| 3 |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2016, QUE INCLUI ARTIGO 6º A NA SUBSEÇÃO II, NA SEÇÃO I, DO CAPÍTULO II - DA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO E DA HIGIENE NO MUNICÍPIO, À LEI COMPLEMENTAR Nº5.881, DE 13.01.2014 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. - |
Não há resultado | |
| 4 |
Requerimento nº 137 de 2016
Processo: -
Autor: Luis Carlos de Azeredo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA RETIRADA DE ASSINATURA DE APOIO AO REQUERIMENTO N° 134/2016, SOBRE A MUDANÇA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DA ESCOLA ESPERANÇA, TENDO EM VISTA O ENCERRAMENTO DO PERÍODO DE SUPLÊNCIA DO VEREADOR, NESTA DATA. - |
Não há resultado |
| 5 |
REALIZAR PROJETO DE LEI, PARA REEDIÇÃO DO "PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS - REFIS". - |
Não há resultado | |
| 6 |
Pedido de Providências nº 802 de 2016
Processo: -
Autor: Ari Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTALAR REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) ENTRE AS RUAS ESPERANÇA E RUA TIRADENTES, JUNTO À ANTIGA ESTRADA DE FERRO QUE EXISTIA NO LOCAL. - |
Não há resultado |
| 7 |
Pedido de Providências nº 803 de 2016
Processo: -
Autor: Ari Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RESTAURAR ASFALTO E TAPAR BURACOS LOCALIZADOS NA RUA OLAVO BILAC, ENTRE AS RUAS CAPITÃO CRUZ E CAPITÃO PORFÍRIO. - |
Não há resultado |
| 8 |
Pedido de Providências nº 804 de 2016
Processo: -
Autor: Ari Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RESTAURAR CALÇADA DEFRONTE A TERCEIRA CASA APÓS O MERCADO GLÓRIA, LOCALIZADO NA RUA PADRE RÉUS, BAIRRO SANTA RITA. - |
Não há resultado |
| 9 |
Pedido de Providências nº 805 de 2016
Processo: -
Autor: Ari Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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RESTAURAÇÃO DE BOCA DE LOBO, LOCALIZADA NA RUA PADRE RÉUS, BAIRRO SANTA RITA, DEFRONTE AO MERCADO GLÓRIA. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 92 de 2016
Processo: 394/2016
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 106 E DO §2º DO ARTIGO 109 DA LEI COMPLEMENTAR Nº2.635, DE 04.05.1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MONTENEGRO. - |
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