Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 69ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

NA RUA DR. BRUNO DE ANDRADE, EM FRENTE AO LAR DO MENOR, OBSERVA-SE QUE HOUVE DESMATAMENTO AO LONGO DO ARROIO SÃO MIGUEL, QUANDO DA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MACRODRENAGEM E LIMPEZA DO MESMO. ESTE DESMATAMENTO CONSTAVA NO PROJETO? SE SIM, ENVIAR CÓPIA DA AUTORIZAÇÃO COM A DEVIDA JUSTIFICATIVA E LICENÇA AMBIENTAL. SE NÃO, POR QUE FOI PROMOVIDA?

CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO COM O OBJETIVO DE ESCLARECER A SITUAÇÃO FINANCEIRA ATUAL DO MUNICÍPIO.

REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A POSSÍVEL MUDANÇA NO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DA ESCOLA ESPERANÇA, BEM COMO A REALOCAÇÃO DOS ESTUDANTES E AS POSSÍVEIS CONSEQUÊNCIAS DESTA AÇÃO.

INCLUI ARTIGO 6º A NA SUBSEÇÃO II, NA SEÇÃO I, DO CAPÍTULO II - DA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO E DA HIGIENE NO MUNICÍPIO, À LEI COMPLEMENTAR Nº5.881, DE 13.01.2014 - CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.