Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

REUNIÃO VISANDO TRATAR SOBRE A REAL SITUAÇÃO DO CONTRATO DE RENOVAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA DE ÔNIBUS VIAÇÃO MONTENEGRO.

REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DO FUTEBOL MONTENEGRINO.

MOÇÃO DE APOIO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MONTENEGRO, PELA MOBILIZAÇÃO "SOMOS TODOS CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (PEC 287/20160)".

CONSTRUIR UMA CALÇADA/CICLOVIA JUNTO À ESTRADA REINALDO HORLE, DA ESQUINA DA RST 470 (ARCA) ATÉ A ESQUINA COM A RUA SÃO LEOPOLDO (ACESSO AO BAIRRO IMIGRAÇÃO).

REFORMAR PARADA DE ÔNIBUS NA RODOVIÁRIA ONDE FICAM OS TAXISTAS.

MELHORIAS PARA A RUA DO SÍTIO DO MARIANO, BAIRRO SANTA RITA, TANTO PARA A RUA QUANTO NA REDE PLUVIAL. REPARAR BURACO NA RUA DO SÍTIO DO MARIANO N° 91. LIMPAR A RUA DELFINA DIAS FERRAZ, BAIRRO SÃO JOÃO.

MELHORAR A RUA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, BAIRRO CINCO DE MAIO (PATROLAR, COLOCAR BRITA, MELHORAR A REDE PLUVIAL). LIMPAR AS RUAS CHILE E HUGO GEHLEN, BAIRRO TIMBAÚVA. CONSERTAR BURACO NA RUA HUGO GEHLEN, PRÓXIMO AO NÚMERO 272, BAIRRO TIMBAÚVA.

CORTAR A GRAMA NAS LATERAIS DAS CALÇADAS E PATROLAR A RUA/ESTRADA GETÚLIO VARGAS, EM ALFAMA. MELHORAR A RUA URUGUAI, BAIRRO FAXINAL.

REVITALIZAR E PINTAR OS QUEBRA-MOLAS EM TODA A CIDADE.

MELHORIAS PARA LOCALIDADE DE VENDINHA, INTERIOR DE MONTENEGRO (PATROLAR E COLOCAR TUBULAÇÃO). MELHORIAS PARA A RUA EVA KUHN, NA VENDINHA.

MELHORIAS PARA A RUA 15 DE NOVEMBRO ESQUINA COM A CASTRO ALVES E PARA A RUA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO FERROVIÁRIO. MELHORIAS PARA ESTRADA SELMA WALLAUER. MELHORIAS PARA A RUA DO SABIÁ, BELA VISTA.

TROCAR LÂMPADAS EM ALGUNS PONTOS DA RUA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO FERROVIÁRIO. TROCAR LÂMPADA NO COMEÇO DA RUA DA OLARIA, NO BAIRRO OLARIA. TROCAR LÂMPADA NA RUA OLAVO BILAC, ESQUINA COM A RUA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO FERROVIÁRIO. TROCAR LÂMPADAS EM ALGUNS PONTOS NA RUA CARLOS LOURIVAL LAMPERT, NO BAIRRO SÃO PAULO.

LIMPAR ÁREA VERDE NA RUA ERNANDES AZEVEDO FERNANDES, AO LADO DA CRECHE.

REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BENTO GONÇALVES, ESPECIALMENTE NA ESQUINA COM A RUA FERNANDO FERRARI.

VERIFICAR O PROBLEMA EXISTENTE NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ACÁCIA N° 204.

COLOCAR ALGUM MEIO PARA REDUZIR A VELOCIDADE DOS MOTORISTAS NA RUA JOÃO PESSOA, BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO AOS N°S 2103 E 2115.

LIMPAR E CORTAR A GRAMA NA AVENIDA COLÔMBIA, NO BAIRRO SANTA RITA. LIMPAR ÁREA VERDE NA RUA DAS MARGARIDAS, EM FRENTE AO N° 20, NO BAIRRO ESTAÇÃO. CONSERTAR A TUBULAÇÃO NA REDE DE ESGOTO EM FRENTE À CRECHE DO BAIRRO ESTAÇÃO.

LIMPAR A REDE DE ESGOTO E REPARAR O BURACO NA RUA INTENDENTE FELISBERTO PORFÍRIO DE SOUZA, EM FRENTE AO N° 494, NO BAIRRO SÃO JOÃO.

LIMPAR A PRACINHA DOS FERROVIÁRIOS, NO BAIRRO RUI BARBOSA, SITUADO ENTRE AS RUAS DO ENGENHO, SANTOS DUMONT, BUARQUE DE MACEDO E ESPERANÇA.

CONSERTAR O TERRENO EM FRENTE A MADEIREIRA SANTO ANTÔNIO, NA RS 240. COLOCAR TAMPA DE BUEIRO, LOCALIZADO NO LADO DIREITO DA ENTRADA DA MADEIREIRA.

RESOLVER O PROBLEMA DE ALAGAMENTOS NA COMUNIDADE DE PORTO GARIBALDI.

COLOCAR 3 (TRÊS) CANOS DE CONCRETO NA ENTRADA DA ÁREA DE LAZER (PRACINHA), NA RUA UNIÃO, NO BAIRRO AEROCLUBE.

SUBSTITUIR TAMPA DE BUEIRO QUEBRADA NA RUA JOHANN PHILIPP DAUBER N° 140, LOTEAMENTO VIA II, NO BAIRRO SENAI.

COLOCAR BRITA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GUAÍBA, NO BAIRRO ESPERANÇA.

SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS NOS DOIS ÚLTIMOS POSTES, NO FINAL DA RUA JOHANN PHILIPP DAUBER N° 140,LOTEAMENTO VIA II, BAIRRO SENAI.

TROCAR LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADAS EM ALGUNS POSTES NA ESTRADA PRINCIPAL DE PORTO GARIBALDI.

LIMPAR (ROÇAR E CAPINAR) A ÁREA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PAULO.

LIMPAR (ROÇAR, CAPINAR, RECOLHER O LIXO E VARRER) A PRAÇA DA IGREJA MATRIZ.

REALIZAR MANUTENÇÕES DAS ESTRADAS DE LINHA CATARINA, SENTIDO LAGEADINHO, SENTIDO ESTRADA SÃO JORGE, SENTIDO VAPOR VELHO, SENTIDO COSTA DA SERRA, SENTIDO PINHEIROS, ASSIM COMO ESTRADA DE VAPOR VELHO, SENTIDO LAGEADINHO, SENTIDO COSTA DA SERRA, SENTIDO MACEGA/MARATÁ, ATRÁS DO AÇUDE DOS KRANZ E AO LADO DA CASA DE RUI KLEISCHMITT. AINDA, NA ESTRADA SANTOS REIS, VAPOR VELHO, SANTOS REIS SENTIDO ESTRADA DA CABANA. ALÉM DISSO, LIMPAR E CONSERTAR OS BUEIROS DESTAS LOCALIDADES.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$97.402,24 PARA RESTITUIÇÃO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DOS INCISOS I E II DO ART. 2º DA LEI Nº6.221, DE 19.10.2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA ARIPÊ CITRUS AGROINDUSTRIAL LTDA.

INCLUI AÇÃO NA LDO 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$40.611,12. (AÇÃO: CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA TRIAGEM E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS)

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 4º E 6º E REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI Nº659, DE 23.04.1954; ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº2.323, DE 05.12.1983.

DISPÕE SOBRE OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NAS AÇÕES EM QUE O MUNICÍPIO FAZ PARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NAS AÇÕES EM QUE O MUNICÍPIOS FAZ PARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.