Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE, DO BAIRRO AEROCLUBE?

REQUEREMOS OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS SOBRE AS CRECHES DO MUNICÍPIO:
1) NÚMERO TOTAL DE VAGAS NAS CRECHES ADMINISTRADAS PELO MUNICÍPIO?
2) NÚMERO TOTAL DE VAGAS NO TURNO INTEGRAL?
3) NÚMERO TOTAL DE VAGAS NO MEIO TURNO?
4) NÚMERO TOTAL DE VAGAS DISPONÍVEIS?
5) NÚMERO TOTAL DE VAGAS DISPONÍVEIS POR CRECHE E FAIXA ETÁRIA?
6) EXISTE POSSIBILIDADE DE DAR PRIORIDADE ÀS FAMÍLIAS COM DOIS FILHOS, COLOCANDO-OS NA MESMA CRECHE?

REQUEREMOS OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº05/2016 DO FUMDESC:
1) QUAIS FORAM OS PROJETOS CONTEMPLADOS?
2) QUAIS OS VALORES EFETIVAMENTE DESTINADOS A ESTES PROJETOS?
3) DO MONTANTE DESTINADO EM 2016, RESTOU ALGUM VALOR QUE NÃO FOI REPASSADO AOS PROJETOS CULTURAIS?
4) QUAL O VALOR TOTAL RESTANTE?
5) QUAL A PREVISÃO DE RECURSOS EM 2017 PARA OS CORAIS?

SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DAS VERBAS FEDERAIS RECEBIDAS PARA A TRANSCITRUS:
1) DATA DO EMPENHO?
2) QUAL O VALOR DO RECURSO?
3) QUAL A PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO?

QUAIS SÃO OS IMÓVEIS E TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SUA LOCALIZAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS VALORES?

EM RELAÇÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3956/2013, NO QUAL FOI SOLICITADO AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE RUA NO BAIRRO AEROCLUBE, PERGUNTAMOS: QUAL AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM TOMADAS COM RELAÇÃO AO ASSUNTO E QUAIS AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS?

QUANTO À ESTAÇÃO DO TURISMO, LOCALIZADA NA RUA ÁLVARO DE MORAES: 1. QUAL A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO? 2. QUAL O REGIME CONTRATUAL? 3. COMO SE DÁ A OCUPAÇÃO DESTE ESPAÇO? 4. QUAL A FUNÇÃO DA ESTAÇÃO DO TURISMO?

AGENDAMENTO DE REUNIÃO VISANDO TRATAR SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS EM ALGUMAS RUAS DO BAIRRO AEROCLUBE.

REUNIÃO PARA TRATAR DE PROBLEMAS GERAIS DOS CORREIOS, INCLUSIVE A FALTA DE
ATENDIMENTO DE ALGUMAS RUAS E O RISCO GERADO PELOS CACHORROS.

REGULAMENTA O DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E NAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS - TSU PARA CONTRIBUINTES ADIMPLENTES PARA COM A FAZENDA PÚBLICA.

ALTERA O CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1º, OS INCISOS III, V, VI E VII DO ART. 4º, O ART. 7º; ACRESCENTA O §2º, RENUMERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO PARA §1º, AO ART.8º, O ART. 8º-A, O ART. 10-A JUNTO À LEI Nº5.228, DE 12.01.2010, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MONTENEGRO.