Resumo (4ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/01/2017 - 19:00
Encerramento: 26/01/2017 - 21:20



Mesa Diretora
Presidente: Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Vice-Presidente: Erico Velten / PDT
1º Secretário: Cristiano Von Braatz / MDB
2º Secretário: Joel Kerber / PP



Expedientes
Correspondências Recebidas:


Ordem dos Oradores:

1°) PARTIDO PROGRESSISTA – PP
       Vereador JOEL KERBER

2°) PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB
       Vereadora JOSI PAZ
       Vereadora ROSEMARI ALMEIDA
       Vereador VALDECI A. DE CASTRO

3°) PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO – PTB
       Vereador JUAREZ V. DA SILVA
       Vereador NERI DE M. PENA

4°) PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT
       Vereador ERICO VELTEN

5°) PARTIDO DA REPÚBLICA - PR
       Vereador TALIS FERREIRA

6°) PARTIDO DO MOVIM. DEM. BRASILEIRO – PMDB
       Vereador CRISTIANO BRAATZ
       Vereador FELIPE KINN DA SILVA




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 9 de 2017
Autor: Felipe Kinn da Silva
REUNIÃO VISANDO TRATAR SOBRE A REAL SITUAÇÃO DO CONTRATO DE RENOVAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA DE ÔNIBUS VIAÇÃO MONTENEGRO.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 10 de 2017
Autor: Felipe Kinn da Silva
REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO DO FUTEBOL MONTENEGRINO.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 11 de 2017
Autores: Josi Paz, Cristiano Von Braatz, Erico Velten, Felipe Kinn da Silva, Joel Kerber, Juarez Vieira da Silva, Neri de Mello Pena - Cabelo, Rose Almeida, Talis Ferreira, Valdeci Alves de Castro
MOÇÃO DE APOIO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MONTENEGRO, PELA MOBILIZAÇÃO "SOMOS TODOS CONTRA A REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (PEC 287/20160)".
Matéria não votada
4 - Indicação nº 4 de 2017
Autor: Felipe Kinn da Silva
CONSTRUIR UMA CALÇADA/CICLOVIA JUNTO À ESTRADA REINALDO HORLE, DA ESQUINA DA RST 470 (ARCA) ATÉ A ESQUINA COM A RUA SÃO LEOPOLDO (ACESSO AO BAIRRO IMIGRAÇÃO).
Matéria não votada
5 - Pedido de Providências nº 109 de 2017
Autor: Erico Velten
REFORMAR PARADA DE ÔNIBUS NA RODOVIÁRIA ONDE FICAM OS TAXISTAS.
Matéria não votada
6 - Pedido de Providências nº 110 de 2017
Autor: Talis Ferreira
MELHORIAS PARA A RUA DO SÍTIO DO MARIANO, BAIRRO SANTA RITA, TANTO PARA A RUA QUANTO NA REDE PLUVIAL. REPARAR BURACO NA RUA DO SÍTIO DO MARIANO N° 91. LIMPAR A RUA DELFINA DIAS FERRAZ, BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
7 - Pedido de Providências nº 111 de 2017
Autor: Talis Ferreira
MELHORAR A RUA JOSÉ PEDRO STEIGLEDER, BAIRRO CINCO DE MAIO (PATROLAR, COLOCAR BRITA, MELHORAR A REDE PLUVIAL). LIMPAR AS RUAS CHILE E HUGO GEHLEN, BAIRRO TIMBAÚVA. CONSERTAR BURACO NA RUA HUGO GEHLEN, PRÓXIMO AO NÚMERO 272, BAIRRO TIMBAÚVA.
Matéria não votada
8 - Pedido de Providências nº 112 de 2017
Autor: Talis Ferreira
CORTAR A GRAMA NAS LATERAIS DAS CALÇADAS E PATROLAR A RUA/ESTRADA GETÚLIO VARGAS, EM ALFAMA. MELHORAR A RUA URUGUAI, BAIRRO FAXINAL.
Matéria não votada
9 - Pedido de Providências nº 113 de 2017
Autor: Erico Velten
REVITALIZAR E PINTAR OS QUEBRA-MOLAS EM TODA A CIDADE.
Matéria não votada
10 - Pedido de Providências nº 114 de 2017
Autor: Talis Ferreira
MELHORIAS PARA LOCALIDADE DE VENDINHA, INTERIOR DE MONTENEGRO (PATROLAR E COLOCAR TUBULAÇÃO). MELHORIAS PARA A RUA EVA KUHN, NA VENDINHA.
Matéria não votada
11 - Pedido de Providências nº 115 de 2017
Autor: Talis Ferreira
MELHORIAS PARA A RUA 15 DE NOVEMBRO ESQUINA COM A CASTRO ALVES E PARA A RUA INDEPENDÊNCIA, BAIRRO FERROVIÁRIO. MELHORIAS PARA ESTRADA SELMA WALLAUER. MELHORIAS PARA A RUA DO SABIÁ, BELA VISTA.
Matéria não votada
12 - Pedido de Providências nº 116 de 2017
Autor: Talis Ferreira
TROCAR LÂMPADAS EM ALGUNS PONTOS DA RUA 15 DE NOVEMBRO, NO BAIRRO FERROVIÁRIO. TROCAR LÂMPADA NO COMEÇO DA RUA DA OLARIA, NO BAIRRO OLARIA. TROCAR LÂMPADA NA RUA OLAVO BILAC, ESQUINA COM A RUA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO FERROVIÁRIO. TROCAR LÂMPADAS EM ALGUNS PONTOS NA RUA CARLOS LOURIVAL LAMPERT, NO BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
13 - Pedido de Providências nº 117 de 2017
Autor: Talis Ferreira
LIMPAR ÁREA VERDE NA RUA ERNANDES AZEVEDO FERNANDES, AO LADO DA CRECHE.
Matéria não votada
14 - Pedido de Providências nº 118 de 2017
Autor: Rose Almeida
REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA BENTO GONÇALVES, ESPECIALMENTE NA ESQUINA COM A RUA FERNANDO FERRARI.
Matéria não votada
15 - Pedido de Providências nº 119 de 2017
Autor: Rose Almeida
VERIFICAR O PROBLEMA EXISTENTE NO POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ACÁCIA N° 204.
Matéria não votada
16 - Pedido de Providências nº 120 de 2017
Autor: Talis Ferreira
COLOCAR ALGUM MEIO PARA REDUZIR A VELOCIDADE DOS MOTORISTAS NA RUA JOÃO PESSOA, BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO AOS N°S 2103 E 2115.
Matéria não votada
17 - Pedido de Providências nº 121 de 2017
Autor: Talis Ferreira
LIMPAR E CORTAR A GRAMA NA AVENIDA COLÔMBIA, NO BAIRRO SANTA RITA. LIMPAR ÁREA VERDE NA RUA DAS MARGARIDAS, EM FRENTE AO N° 20, NO BAIRRO ESTAÇÃO. CONSERTAR A TUBULAÇÃO NA REDE DE ESGOTO EM FRENTE À CRECHE DO BAIRRO ESTAÇÃO.
Matéria não votada
18 - Pedido de Providências nº 122 de 2017
Autor: Joel Kerber
LIMPAR A REDE DE ESGOTO E REPARAR O BURACO NA RUA INTENDENTE FELISBERTO PORFÍRIO DE SOUZA, EM FRENTE AO N° 494, NO BAIRRO SÃO JOÃO.
Matéria não votada
19 - Pedido de Providências nº 123 de 2017
Autor: Joel Kerber
LIMPAR A PRACINHA DOS FERROVIÁRIOS, NO BAIRRO RUI BARBOSA, SITUADO ENTRE AS RUAS DO ENGENHO, SANTOS DUMONT, BUARQUE DE MACEDO E ESPERANÇA.
Matéria não votada
20 - Pedido de Providências nº 124 de 2017
Autor: Joel Kerber
CONSERTAR O TERRENO EM FRENTE A MADEIREIRA SANTO ANTÔNIO, NA RS 240. COLOCAR TAMPA DE BUEIRO, LOCALIZADO NO LADO DIREITO DA ENTRADA DA MADEIREIRA.
Matéria não votada
21 - Pedido de Providências nº 125 de 2017
Autor: Felipe Kinn da Silva
RESOLVER O PROBLEMA DE ALAGAMENTOS NA COMUNIDADE DE PORTO GARIBALDI.
Matéria não votada
22 - Pedido de Providências nº 126 de 2017
Autor: Felipe Kinn da Silva
COLOCAR 3 (TRÊS) CANOS DE CONCRETO NA ENTRADA DA ÁREA DE LAZER (PRACINHA), NA RUA UNIÃO, NO BAIRRO AEROCLUBE.
Matéria não votada
23 - Pedido de Providências nº 127 de 2017
Autor: Juarez Vieira da Silva
SUBSTITUIR TAMPA DE BUEIRO QUEBRADA NA RUA JOHANN PHILIPP DAUBER N° 140, LOTEAMENTO VIA II, NO BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
24 - Pedido de Providências nº 128 de 2017
Autor: Juarez Vieira da Silva
COLOCAR BRITA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GUAÍBA, NO BAIRRO ESPERANÇA.
Matéria não votada
25 - Pedido de Providências nº 129 de 2017
Autor: Juarez Vieira da Silva
SUBSTITUIR LÂMPADAS QUEIMADAS NOS DOIS ÚLTIMOS POSTES, NO FINAL DA RUA JOHANN PHILIPP DAUBER N° 140,LOTEAMENTO VIA II, BAIRRO SENAI.
Matéria não votada
26 - Pedido de Providências nº 130 de 2017
Autor: Juarez Vieira da Silva
TROCAR LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUEIMADAS EM ALGUNS POSTES NA ESTRADA PRINCIPAL DE PORTO GARIBALDI.
Matéria não votada
27 - Pedido de Providências nº 131 de 2017
Autor: Josi Paz
LIMPAR (ROÇAR E CAPINAR) A ÁREA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO PAULO.
Matéria não votada
28 - Pedido de Providências nº 132 de 2017
Autor: Josi Paz
LIMPAR (ROÇAR, CAPINAR, RECOLHER O LIXO E VARRER) A PRAÇA DA IGREJA MATRIZ.
Matéria não votada
29 - Pedido de Providências nº 133 de 2017
Autores: Josi Paz, Cristiano Von Braatz, Erico Velten, Felipe Kinn da Silva, Joel Kerber, Juarez Vieira da Silva, Neri de Mello Pena - Cabelo, Rose Almeida, Talis Ferreira, Valdeci Alves de Castro
REALIZAR MANUTENÇÕES DAS ESTRADAS DE LINHA CATARINA, SENTIDO LAGEADINHO, SENTIDO ESTRADA SÃO JORGE, SENTIDO VAPOR VELHO, SENTIDO COSTA DA SERRA, SENTIDO PINHEIROS, ASSIM COMO ESTRADA DE VAPOR VELHO, SENTIDO LAGEADINHO, SENTIDO COSTA DA SERRA, SENTIDO MACEGA/MARATÁ, ATRÁS DO AÇUDE DOS KRANZ E AO LADO DA CASA DE RUI KLEISCHMITT. AINDA, NA ESTRADA SANTOS REIS, VAPOR VELHO, SANTOS REIS SENTIDO ESTRADA DA CABANA. ALÉM DISSO, LIMPAR E CONSERTAR OS BUEIROS DESTAS LOCALIDADES.
Matéria não votada
30 - Projeto de Lei (Executivo) nº 6 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 031/2017
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$97.402,24 PARA RESTITUIÇÃO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA.
Matéria não votada
31 - Projeto de Lei (Executivo) nº 7 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 032/2017
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT E DOS INCISOS I E II DO ART. 2º DA LEI Nº6.221, DE 19.10.2015, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL E A CONCEDER INCENTIVO À EMPRESA ARIPÊ CITRUS AGROINDUSTRIAL LTDA.
Matéria não votada
32 - Projeto de Lei (Executivo) nº 8 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 033/2017
INCLUI AÇÃO NA LDO 2017 E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$40.611,12. (AÇÃO: CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA TRIAGEM E RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS)
Matéria não votada
33 - Projeto de Lei (Executivo) nº 9 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 034/2016
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 3º, 4º E 6º E REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI Nº659, DE 23.04.1954; ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº2.323, DE 05.12.1983.
Matéria não votada
34 - Projeto de Lei (Executivo) nº 10 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 035/2017
DISPÕE SOBRE OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NAS AÇÕES EM QUE O MUNICÍPIO FAZ PARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NAS AÇÕES EM QUE O MUNICÍPIOS FAZ PARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



Lista de Presença na Sessão
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / PSB
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR
Valdeci Alves de Castro / PSB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joel Kerber

2 - Josi Paz

3 - Rose Almeida

4 - Juarez Vieira da Silva

5 - Neri de Mello Pena - Cabelo

6 - Erico Velten

7 - Talis Ferreira

8 - Cristiano Von Braatz

9 - Felipe Kinn da Silva




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cristiano Von Braatz / MDB
Erico Velten / PDT
Felipe Kinn da Silva / MDB
Joel Kerber / PP
Josi Paz / PSB
Juarez Vieira da Silva / PTB
Neri de Mello Pena - Cabelo / PTB
Rose Almeida / PSB
Talis Ferreira / PR
Valdeci Alves de Castro / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Informação nº 10 de 2017
Autor: Rose Almeida
EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE, DO BAIRRO AEROCLUBE?
Aprovado
2 - Pedido de Informação nº 11 de 2017
Autor: Joel Kerber
REQUEREMOS OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS SOBRE AS CRECHES DO MUNICÍPIO: 1) NÚMERO TOTAL DE VAGAS NAS CRECHES ADMINISTRADAS PELO MUNICÍPIO? 2) NÚMERO TOTAL DE VAGAS NO TURNO INTEGRAL? 3) NÚMERO TOTAL DE VAGAS NO MEIO TURNO? 4) NÚMERO TOTAL DE VAGAS DISPONÍVEIS? 5) NÚMERO TOTAL DE VAGAS DISPONÍVEIS POR CRECHE E FAIXA ETÁRIA? 6) EXISTE POSSIBILIDADE DE DAR PRIORIDADE ÀS FAMÍLIAS COM DOIS FILHOS, COLOCANDO-OS NA MESMA CRECHE?
Aprovado
3 - Pedido de Informação nº 12 de 2017
Autor: Joel Kerber
REQUEREMOS OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS SOBRE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº05/2016 DO FUMDESC: 1) QUAIS FORAM OS PROJETOS CONTEMPLADOS? 2) QUAIS OS VALORES EFETIVAMENTE DESTINADOS A ESTES PROJETOS? 3) DO MONTANTE DESTINADO EM 2016, RESTOU ALGUM VALOR QUE NÃO FOI REPASSADO AOS PROJETOS CULTURAIS? 4) QUAL O VALOR TOTAL RESTANTE? 5) QUAL A PREVISÃO DE RECURSOS EM 2017 PARA OS CORAIS?
Aprovado
4 - Pedido de Informação nº 13 de 2017
Autor: Joel Kerber
SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DAS VERBAS FEDERAIS RECEBIDAS PARA A TRANSCITRUS: 1) DATA DO EMPENHO? 2) QUAL O VALOR DO RECURSO? 3) QUAL A PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO?
Aprovado
5 - Pedido de Informação nº 14 de 2017
Autor: Felipe Kinn da Silva
QUAIS SÃO OS IMÓVEIS E TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SUA LOCALIZAÇÃO E SEUS RESPECTIVOS VALORES?
Aprovado
6 - Pedido de Informação nº 15 de 2017
Autores: Juarez Vieira da Silva, Cristiano Von Braatz, Erico Velten, Felipe Kinn da Silva, Joel Kerber, Josi Paz, Neri de Mello Pena - Cabelo, Valdeci Alves de Castro
EM RELAÇÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3956/2013, NO QUAL FOI SOLICITADO AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE RUA NO BAIRRO AEROCLUBE, PERGUNTAMOS: QUAL AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM TOMADAS COM RELAÇÃO AO ASSUNTO E QUAIS AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS?
Aprovado
7 - Pedido de Informação nº 16 de 2017
Autor: Josi Paz
QUANTO À ESTAÇÃO DO TURISMO, LOCALIZADA NA RUA ÁLVARO DE MORAES: 1. QUAL A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO? 2. QUAL O REGIME CONTRATUAL? 3. COMO SE DÁ A OCUPAÇÃO DESTE ESPAÇO? 4. QUAL A FUNÇÃO DA ESTAÇÃO DO TURISMO?
Aprovado
8 - Requerimento nº 7 de 2017
Autor: Cristiano Von Braatz
AGENDAMENTO DE REUNIÃO VISANDO TRATAR SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS EM ALGUMAS RUAS DO BAIRRO AEROCLUBE.
Aprovado
9 - Requerimento nº 8 de 2017
Autor: Josi Paz
REUNIÃO PARA TRATAR DE PROBLEMAS GERAIS DOS CORREIOS, INCLUSIVE A FALTA DE ATENDIMENTO DE ALGUMAS RUAS E O RISCO GERADO PELOS CACHORROS.
Aprovado
10 - Projeto de Lei (Executivo) nº 2 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 6/2017
REGULAMENTA O DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E NAS TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS - TSU PARA CONTRIBUINTES ADIMPLENTES PARA COM A FAZENDA PÚBLICA.
Aprovado
11 - Projeto de Lei (Executivo) nº 4 de 2017
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Processo: 008/2017
ALTERA O CAPUT E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.1º, OS INCISOS III, V, VI E VII DO ART. 4º, O ART. 7º; ACRESCENTA O §2º, RENUMERANDO O PARÁGRAFO ÚNICO PARA §1º, AO ART.8º, O ART. 8º-A, O ART. 10-A JUNTO À LEI Nº5.228, DE 12.01.2010, QUE INSTITUIU O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MONTENEGRO.
Aprovado



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