Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 70ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

APÓS VARIAS RECLAMAÇÕES EM RELAÇÃO A VAGA EM CRECHES, QUAL A REAL SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA ESSA SITUAÇÃO?

EM COMPLEMENTE AOS QUESTIONAMENTOS DO PEDIDO DE INFORMAÇÃO NR.55/2017, INFORMAMOS QUE A OBRA CONSTATADA, UMA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO NO QUAL DEVE ESTAR DENTRO DA ÁREA VERDE DO LOTEAMENTO BELA VISTA, LOCALIZA-SE ENTRE AS RUAS DAS ALFAZEMAS E DAS PETÚNIAS, NO BAIRRO ESTAÇÃO:
- A OBRA ESTÁ REGULARIZADA JUNTO À PREFEITURA?

TENDO EM VISTA QUE FOI FEITO UM PEDIDO DE INFORMAÇÃO 30/2017, ONDE FOI SOLICITADO AO EXECUTIVO À LIBERAÇÃO DA CALÇADA EM FRENTE À PRAÇA RUI BARBOSA, ATRAVÉS DO OFÍCIO 147/2017, TIVEMOS A SEGUINTE RESPOSTA: QUE EM APROXIMADAMENTE 60 DIAS SERIA PROVIDENCIADO À CONSTRUÇÃO DE UM CORREDOR. O PRAZO SE VENCEU NO DIA 20/05/2017, O MESMO AINDA NÃO OCORREU.
SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1º POR QUE AINDA NÃO FOI REALIZADA?
2º EXISTE UMA NOVA PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO?

REFERENTE AO PAGAMENTOS FEITOS POR RESSARCIMENTO EM 2016/2017, APRESENTADOS OS VALORES TOTAIS NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2017, QUESTIONAMOS:
1º QUEM SÃO OS FORNECEDORES E/OU EMPRESAS CONTRATADAS?
2º APRESENTAR RELAÇÃO DESTES PAGAMENTOS, PLANILHADO, INDICANDO EMPRESA (PF/PJ), Nº DO PROCESSO, ASSUNTO (COMPRA/SERVIÇO), VALOR CONTRATUAL, VALOR PAGO, SALDO DO VALOR (SE HOUVER), ESCLARECENDO OS MOTIVOS.

QUANTO AO IPTU DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO SE REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. TRATANDO-SE DOS CARNÊS DE IPTU DO ANO DE 2017. QUESTIONA-SE:
A) QUAL O VALOR PAGO PELA IMPRESSÃO DOS MESMOS?
B) QUAL O FORNECEDOR?
C) REQUER-SE A CÓPIA DO PROCESSO NA ÍNTEGRA, ACEITANDO-SE O ENCAMINHAMENTO EM MÍDIA DIGITAL.

QUANTO A LICITAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO PRODUTOR LOCAL, REQUER-SE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1 - REQUER-SE CÓPIA DO PROCESSO REFERENTE AOS 30% (MÍNIMO) DE PRODUÇÃO LOCAL.
2 - QUESTIONA-SE:
A) QUANDO SERÁ DADO O INÍCIO AO RECEBIMENTO DESTES PRODUTOS?
B) QUAL A QUALIDADE DO PRODUTO QUE VEM SENDO DADO AS CRIANÇAS NESTES 6 PRIMEIROS MESES DO ANO?
C) SABENDO-SE QUE OS AGRICULTORES NÃO ESTÃO EFETUANDO A ENTREGA DOS PRODUTOS. QUEM ESTÁ FORNECENDO ESTES ALIMENTOS?
D) TENDO EM VISTA QUE A LEI PREVÊ O MÍNIMO DE 30% DE COMPRA DOS PRODUTORES LOCAIS E QUE O DESCUMPRIMENTO DA LEI, INCLUSIVE, PODERÁ GERAR ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, AFORA AINDA O ÔNUS PARA AS CRIANÇAS QUE PODERIAM ESTAR CONSUMINDO PRODUTOS DE MELHOR QUALIDADE, REQUER-SE SABER OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA A LEI?

SOBRE OS CADERNOS DE CHAMADA DAS SALAS DE AULA:
1 - OS PROFESSORES EM SALA DE AULA POSSUEM CADERNO DE CHAMADA?
2 - QUANTOS ESTÃO FALTANDO? QUAL O MOTIVO?
3 - QUANDO SERÁ NORMALIZADA A SITUAÇÃO?
4 - EM CASO DE FALTA DO CADERNO DE CHAMADA, COMO ESTÃO SENDO REGISTRADAS FALTAS, NOTAS E DEMAIS INFORMAÇÕES DOS ALUNOS?

O NOVO PLANO DIRETOR DISPÕE QUE PARA CONSTRUÇÕES EM CONDOMÍNIOS A TESTADA MÍNIMA DEVE SER DE 6 METROS QUADRADOS. QUAL A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL QUE FOI BASEADA PELA FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PARA LIBERAR CONSTRUÇÃO GEMINADA EM ÁREA DE CONDOMÍNIO COM TESTADA MÍNIMA DE 11 METROS QUADRADOS?

AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE O FÓRUM DOS CONSELHOS NO MUNICÍPIO.

AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM INTUITO DE TRATAR SOBRE A SUSPENSÃO DAS LINHAS UNIVERSITÁRIAS PARA UNISINOS E FEEVALE A PARTIR DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2017.