Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 71ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Pedido de Informação nº 53 de 2018
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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QUAL A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DO PORTO DAS LARANJEIRAS (BEIRA DO RIO)? QUAL A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DA OBRA? - - |
Aprovado |
| 2 |
Pedido de Informação nº 54 de 2018
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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QUAIS SÃO OS VEÍCULOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (ENCAMINHAR RELAÇÃO) E QUAIS SÃO AS ATIVIDADES E PROGRAMAS QUE OS MESMOS ATENDEM (ENCAMINHAR RELAÇÃO)? - - |
Aprovado |
| 3 |
Pedido de Informação nº 55 de 2018
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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QUAL A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A CONSTRUÇÃO DA RAMPA DE ACESSO AO RIO CAÍ? QUAL A PREVISÃO DE EXECUÇÃO DESSA OBRA? - - |
Aprovado |
| 4 |
Pedido de Informação nº 56 de 2018
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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QUAL A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A PROPOSTA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO A SER IMPLANTADO EM MONTENEGRO? QUAL O PRAZO A SER INSTALADO? - - |
Aprovado |
| 5 |
AGENDAMENTO DE REUNIÃO PARA TRATAR DO ESTUDO DE IMPACTO PREVIDENCIÁRIO E FINANCEIRO DA PROPOSTA DE PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 97 de 2018
Processo: -
Autor: Cristiano Von Braatz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM INTUITO DE DAR CONTINUIDADE AO ASSUNTO REFERENTE AO LEVANTAMENTO REALIZADO NAS RESIDÊNCIAS ONDE EM ÉPOCA DE CHEIAS A ENERGIA ELÉTRICA ERA DESLIGADA. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 99 de 2018
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REUNIÃO PARA TRATAR SOBRE A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS TAQUARI E RUA DOS SINOS, QUAL A PROVIDÊNCIA EM RELAÇÃO ÀS OUTRAS RUAS E SOBRE O ACÚMULO DE LIXO NA RUA JACUÍ. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 62 de 2018
Processo: 230/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 100 E REVOGA O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 101 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 2.635, DE 04.05.1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Complementar (Legislativo) nº 4 de 2018
Processo: 240/2018
Autor: Cristiano Von Braatz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REDAÇÃO DO INCISO XI DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº5.881, DE 13.01.2014, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº6.433 DE 15.02.2018, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2018
Processo: 418/2017
Autor: CE - Comissão Especial
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2015 DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, PROCESSO N.º 002455-0200/15-8, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 67 de 2018
Processo: 253/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 3°, REVOGA PARTE DO ANEXO I E ACRESCENTA O ANEXO II NA LEI N° 4.294/2005, DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MONTENEGRO. - - |
Aprovado |