Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 24
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Requerimento nº 187 de 2018
Processo: -
Autor: Neri de Mello Pena - Cabelo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reunião para tratar sobre denúncias de um cheiro forte, que vem causando preocupação na população, principalmente na grande Timbaúva, Cinco de Maio e arredores. - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 6 de 2019
Processo: 039/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e revoga dispositivos atinentes à Lei Complementar n.° 6.561, de 14.01.2019, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, diversos profissionais para atuarem na SMEC. - - |
Aprovado O Vereador Talis Ferreira, com base no art. 114, inciso II, do Regimento Interno, solicitou inclusão na Ordem do Dia da Sessão Ordinária da presente matéria. Em votação nominal, o requerimento de inclusão foi aprovado por 09 (nove) votos. |
| 2 |
Pedido de Informação nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Joel Kerber
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Sobre custo das placas de sinalização de rua: 1) Qual o gasto com placas de sinalização de rua desde o ano de 2010 a 2018, especificar ano a ano; 2) Qual a defasagem nesta sinalização? Ou seja quantas ruas estão sem placas de sinalização? 3) Quantas estão em mau estado? - - |
Aprovado |
| 3 |
Pedido de Informação nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Cristiano Von Braatz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Na margem direita do Rio Caí, no entroncamento das ruas Ramiro Barcelos, Rua Cel. Álvaro de Moraes e Estrada do Manduca, existe uma edificação. Peço informações de: 1) Função e objetivo inicial da sua construção e representação? 2) Função atual? 3) Função futura? - - |
Aprovado |
| 5 |
Agendamento de reunião para tratar sobre as questões orçamentárias do Conselho Tutelar. - - |
Aprovado |
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| 6 |
Requerimento nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Juarez Vieira da Silva
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reunião sobre as melhorias e funcionamento da Casa do Produtor. - - |
Aprovado |
| 7 |
Veto nº 1 de 2019
Processo: 408/2018
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Veto parcial ao parágrafo único do art. 2º do Projeto de Lei Complementar n.º 117/2018, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, diversos profissionais para atuarem na SMEC. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar (Legislativo) nº 1 de 2019
Processo: 018/2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Extingue cargo no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Complementar n.° 5.901, de 19 de março de 2014, que institui o Plano de Carreira dos Servidores Efetivos e estabelece o Quadro de Cargos e Vencimentos da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 4 de 2019
Processo: 033/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 252.500,00 para revitalização da Orla do Porto das Laranjeiras. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 5 de 2019
Processo: 034/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Inclui ação na LDO 2019 e autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 90.122,48 no Orçamento Anual de 2019 (pulverizador - Associação de Citricultores de Campo do Meio). - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 7 de 2019
Processo: 040/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Exclui e inclui programas nas Metas e Prioridades do PPA 2018/2021, na LDO 2019 e abertura de Crédito Especial no valor de R$ 1.218.000,00 no Orçamento Anual de 2019. - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei (Legislativo) nº 1 de 2019
Processo: 022/2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria gratificações na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro/RS. - - |
Aprovado |
| 13 |
Projeto de Lei (Legislativo) nº 2 de 2019
Processo: 023/2019
Autor: Cristiano Von Braatz
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos e copos de material plástico comum no âmbito do Município de Montenegro/RS. - - |
Aprovado Voto contrário: Ver. Erico Velten (PDT). |
| 14 |
Projeto de Lei (Legislativo) nº 4 de 2019
Processo: 037/2019
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da queima, soltura e manuseio de fogos de artifício, artefatos pirotécnicos, rojões e foguetes que causem poluição sonora, como estouros e estampidos, no Município de Montenegro/RS. - - |
Rejeitado Votos favoráveis: Ver. Talis Ferreira (PR). Verª. Rose Almeida (PSB) e Ver.ª Josi Paz (PSB). Votos contrários: Vers. Neri de Mello Pena (PTB), Felipe Kinn da Silva (MDB), Erico Velten (PDT), Juarez Vieira da Silva (PTB) e Valdeci Alves de Castro (PSB). |
| 15 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 2 de 2019
Processo: 008/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a firmar concessão de uso com a Associação Montenegrina dos Guardiões dos Animais - AMOGA. - - |
Aprovado |
| 16 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 13 de 2019
Processo: 050/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral de vencimentos e aumento real ao pessoal do Município. - - |
Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 14 de 2019
Processo: 051/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o pagamento do piso salarial nacional ao Magistério Municipal de Montenegro, referente aos meses do ano de 2019 em que este seja superior ao valor do padrão referencial de que trata o artigo 42, inciso I, da Lei Complementar n.º 3.943/2003. - - |
Não há resultado |
| 18 |
Projeto de Lei Complementar (Legislativo) nº 2 de 2019
Processo: 053/2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos e aumento real ao pessoal do Poder Legislativo do Município de Montenegro. - - |
Não há resultado |
| 19 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 1 de 2019
Processo: 007/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa Parada Segura destinado a incentivar medidas de segurança a serem adotadas no transporte público coletivo por ônibus e micro-ônibus no município de Montenegro. - - |
Não há resultado |
| 20 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2019
Processo: 052/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 3.050,00, para Manutenção do FUMREBOM. - - |
Não há resultado |
| 21 |
Projeto de Lei (Legislativo) nº 3 de 2019
Processo: 035/2019
Autor: Joel Kerber
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Denomina Rua Vereador Osmar Hermes um logradouro público. - - |
Não há resultado |
| 22 |
Projeto de Lei (Legislativo) nº 5 de 2019
Processo: 054/2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Vereadores do Município de Montenegro. - - |
Não há resultado |
| 23 |
Projeto de Lei (Legislativo) nº 6 de 2019
Processo: 055/2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral do subsídio dos Secretários Municipais de Montenegro. - - |
Não há resultado |
| 24 |
Projeto de Lei (Legislativo) nº 7 de 2019
Processo: 056/2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revisão geral do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Montenegro. - - |
Não há resultado |