Resumo (41ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Sessão Comemorativa em homenagem aos 28 anos dos Grupos de Organizados do Lar - GOLs.

Voto de Congratulações ao Sr. Diego Bonato Coitinho.

Voto de Congratulações aos sócios administradores da empresa de construção civil BR Incorporadora.

Voto de Congratulações ao 5º BPM pelos 105 anos de atividades em Montenegro.

Agendamento de Reunião para tratar sobre o itinerário do ônibus seletivo (amarelinho).

Agendamento de Reunião para fins de tratar sobre o projeto de lei sobre o Carnaval Montenegrino.

Voto de Congratulações aos alunos da Escola Sesi de Ensino Médio: João Gabriel Von Mühlen e William Melo.

Voto de Congratulações aos artistas tradicionalistas montenegrinos: Elivelton Azevedo, Diogo Umpierre Moreira, Jonatan Steffen, Paulo Augusto Petry e Monalise Wandscher de Souza.

Realizar estudo de viabilidade de um projeto de pavimentação asfáltica para a Rua Carlos Dietrich, no Bairro Santo Antônio.

Verificar possibilidade de turno único para os servidores da Prefeitura Municipal de Montenegro na Secretaria Municipal de Viação e Serviços Urbanos e na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, no período de verão.

Efetuar manutenção das estradas da Localidade de Campo do Meio, sentido Alfama.

Efetuar manutenção da estrada principal da Localidade de Vapor Velho.

Roçar, limpar e varrer praça localizada no Bairro São João.

Efetuar manutenção do passeio público na Rua Manoel de Souza Moraes, em frente ao nº 449, no Bairro Progresso.

Efetuar manutenção do passeio público na Rua Manoel de Souza Moraes, em frente ao nº 454, no Bairro Progresso.

Efetuar manutenção na estrada de acesso à Localidade de Vendinha, nas margens da BR 386.

Efetuar manutenção das estradas da Localidade de Alfama.

Efetuar manutenção da Estrada Pedro Otto Ost, na Localidade de Porto Garibaldi.

Realizar operação tapa buracos no Bairro Estação.

Efetuar manutenção na Rua Frederico Mussig, no Bairro Panorama.

Efetuar manutenção no bueiro localizado na esquina das Ruas Dr. Celso Müller e Georgina Neves de Campos Neto.

Efetuar manutenção na estrada do Morro Montenegro.

Consertar rede pluvial na Rua Waldemar Pedro Steffen, nºs 73 e 83, no Bairro Santo Antônio.

Desentupir rede de esgoto na Rua Osvaldo Aranha, nº 2.598, próximo à Padaria Vitória.

Consertar rede pluvial na Rua Rio de Janeiro esquina com a Rua Alagoas, no Bairro Santa Rita.

Consertar rede pluvial na Rua dos Imigrantes, nº 1.649, no Bairro Santa Rita.

Consertar rede pluvial na Rua Carlos Dietrich, nº 32, no Bairro Santo Antônio.

Consertar rede pluvial na Rua Carlos Dietrich, nº 75, no Bairro Santo Antônio.

Consertar rede pluvial na Rua Cel. Antônio Inácio, em frente ao nº 1.440, no Bairro Santo Antônio.

Consertar todas as redes pluviais do Bairro Santo Antônio.

Consertar buraco existente no meio da rua, na altura do nº 824 em direção à beira do rio na Rua Apolinário de Moraes.

Consertar rede pluvial na Rua dos Tietê, nº 60, no Bairro Senai.

Consertar rede pluvial na Rua Heitor Müller, nº 155, no Bairro Panorama.

Consertar rede pluvial na Rua Simões Lopes Neto, nºs 309 e 321, no Bairro Panorama.

Consertar rede pluvial na Rua José de Sá Brito, nº 88, no Bairro Santo Antônio.

Efetuar manutenção e limpeza das laterais em toda a extensão da Estrada do Passo do Manduca.

Efetuar manutenção em toda a extensão da Estrada Martins de Souza Vigel, na Localidade de Porto Garibaldi.

Consertar rede pluvial na Rua Cel. Antônio Inácio, nº 1.489, no Bairro Santo Antônio.

Consertar rede de esgoto na Rua Leopoldo Gemmer, nº 158, no Bairro Progresso.

Efetuar roçada na EMEI Emma Ramos de Moraes, no Bairro Estação.

Consertar buraco na Rua Ver. João Vicente, nº 657, no Bairro Centenário.

Consertar buraco na Rua Porto Alegre, nº 320 e 330, no Bairro Germano Henke.

Consertar rede de esgoto na calçada da Rua Antônio Lisboa, nº 237, no Bairro Municipal.

Roçar a margem da RS 124 e as duas pracinhas do Bairro Germano Henke.

Trocar lâmpada de iluminação pública na Rua Curitiba, nº 38, no Bairro Germano Henke.

Consertar esgoto a céu aberto na Rua dos Gerânios, nº 10, no Bairro Estação.

Efetuar manutenção em todas as estradas da Localidade de Alfama.

Consertar erosão em rede pluvial na Rua das Rosas, no Bairro Estação.

Consertar erosão em rede pluvial na Rua dos Crisântemos, no Bairro Estação.

Efetuar manutenção de bueiro entupido na Rua Carlos Dietrich, nº 96, no Bairro Santo Antônio.

Efetuar manutenção de lâmpada ou foto célula de um poste na Rua dos Girassóis ao lado da residência de nº 135, no Bairro Estação.

Efetuar a manutenção das lâmpadas queimadas dos postes abaixo da creche na Rua das Artemísias, no Bairro Estação.

Efetuar manutenção de buracos e de um ponto de canalização de esgoto no final da Rua Cap. Cruz em frente à residência de nº 946, no Bairro Centro.

Denomina Arnaldo Gauer um logradouro público.

Denomina a Rua Protásio Henrique Martins de Oliveira um logradouro público.

Denomina Rua Reynaldo Ricardo Löhder um logradouro público.

Determina a devolução integral e em espécie do troco diretamente ao consumidor, e dá outras providências.

Mensagem Retificativa acrescentando os §§ 6º, 7º e 8º ao art. 3 do Projeto de Lei n.º 060/2019, que reestrutura o Conselho Municipal de Educação - CME

Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n.º 042/2019, que institui o Código Sanitário do Município de Montenegro.

Mensagem Retificativa alterando a ementa e o caput do art. 2º do Projeto de Lei n.º 065/2019, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Industrial do Município de Montenegro através do projeto Polo da Química e dá outras providências.

Cria o Programa de Incentivo de Horas Máquinas e auxílio no Transporte de Materiais para Associações Comunitárias do Município de Montenegro.

Altera a redação do § 2º do artigo 1º e acrescenta o § 3º ao artigo 1º da Lei nº 5.123, de 10.08.2009, que concede isenção tributária para implantação do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa BENDO & CIA LTDA.

Institui e cria a Feira Municipal de Emprego e Profissões no Município de Montenegro.

Em relação aos depósitos efetuadas em conta bancária cuja titularidade é da Associação dos Procuradores do Município de Montenegro (APMM), referentes a honorários sucumbenciais, questiona-se: 1. Tais valores permanecem depositados junto à conta bancária de titularidade da APMM? 2. Qual o fundamento legal para que tais valores tenham sido depositados junto aquela conta bancária? 3. Qual o valor total depositado junto à conta bancária de titularidade da APMM, oriunda de honorários advocatícios de sucumbenciais? 4. Tais pedidos de destinação de valores referentes a honorários advocatícios de sucumbência para conta bancária da APMM continuam sendo postulados judicialmente?

Agendamento de Reunião para fins de tratar sobre o projeto de lei a respeito de mudanças na forma de dar o "TROCO" nos estabelecimentos comeciais de Montenegro.

Moção de Apoio aos Servidores Públicos Estaduais, em vista do "pacotaço" elaborado pelo Governo Estadual.

Moção de Apoio à "Marcha Unificada Pela Segurança Pública".

Moção de Apoio à mobilização para manutenção e fortalecimento da EMATER/ASCAR.

Moção de Apoio aos funcionários das estatais Corsan, Procergs e Banrisul.