Matérias do Expediente (41ª Ordinária da 72ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 64
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Sessão Comemorativa em homenagem aos 28 anos dos Grupos de Organizados do Lar - GOLs. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Requerimento nº 253 de 2019
Processo: -
Autor: CCDHDDM - Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Defesa dos Direitos da Mulher
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Voto de Congratulações ao Sr. Diego Bonato Coitinho. - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 254 de 2019
Processo: -
Autor: Cristiano Von Braatz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Voto de Congratulações aos sócios administradores da empresa de construção civil BR Incorporadora. - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 255 de 2019
Processo: -
Autor: Cristiano Von Braatz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Voto de Congratulações ao 5º BPM pelos 105 anos de atividades em Montenegro. - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 256 de 2019
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Agendamento de Reunião para tratar sobre o itinerário do ônibus seletivo (amarelinho). - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 257 de 2019
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Agendamento de Reunião para fins de tratar sobre o projeto de lei sobre o Carnaval Montenegrino. - |
Não há resultado |
| 7 |
Voto de Congratulações aos alunos da Escola Sesi de Ensino Médio: João Gabriel Von Mühlen e William Melo. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Voto de Congratulações aos artistas tradicionalistas montenegrinos: Elivelton Azevedo, Diogo Umpierre Moreira, Jonatan Steffen, Paulo Augusto Petry e Monalise Wandscher de Souza. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Realizar estudo de viabilidade de um projeto de pavimentação asfáltica para a Rua Carlos Dietrich, no Bairro Santo Antônio. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Verificar possibilidade de turno único para os servidores da Prefeitura Municipal de Montenegro na Secretaria Municipal de Viação e Serviços Urbanos e na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, no período de verão. - |
Não há resultado | |
| 11 |
Pedido de Providências nº 1271 de 2019
Processo: -
Autor: Josi Paz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Efetuar manutenção das estradas da Localidade de Campo do Meio, sentido Alfama. - |
Não há resultado |
| 12 |
Pedido de Providências nº 1272 de 2019
Processo: -
Autor: Josi Paz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Efetuar manutenção da estrada principal da Localidade de Vapor Velho. - |
Não há resultado |
| 13 |
Pedido de Providências nº 1273 de 2019
Processo: -
Autor: Josi Paz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Roçar, limpar e varrer praça localizada no Bairro São João. - |
Não há resultado |
| 14 |
Pedido de Providências nº 1274 de 2019
Processo: -
Autor: Josi Paz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Efetuar manutenção do passeio público na Rua Manoel de Souza Moraes, em frente ao nº 449, no Bairro Progresso. - |
Não há resultado |
| 15 |
Pedido de Providências nº 1275 de 2019
Processo: -
Autor: Josi Paz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Efetuar manutenção do passeio público na Rua Manoel de Souza Moraes, em frente ao nº 454, no Bairro Progresso. - |
Não há resultado |
| 16 |
Pedido de Providências nº 1276 de 2019
Processo: -
Autor: Josi Paz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Efetuar manutenção na estrada de acesso à Localidade de Vendinha, nas margens da BR 386. - |
Não há resultado |
| 17 |
Pedido de Providências nº 1277 de 2019
Processo: -
Autor: Josi Paz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Efetuar manutenção das estradas da Localidade de Alfama. - |
Não há resultado |
| 18 |
Pedido de Providências nº 1278 de 2019
Processo: -
Autor: Josi Paz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Efetuar manutenção da Estrada Pedro Otto Ost, na Localidade de Porto Garibaldi. - |
Não há resultado |
| 19 |
Pedido de Providências nº 1279 de 2019
Processo: -
Autor: Josi Paz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar operação tapa buracos no Bairro Estação. - |
Não há resultado |
| 20 |
Pedido de Providências nº 1280 de 2019
Processo: -
Autor: Josi Paz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Efetuar manutenção na Rua Frederico Mussig, no Bairro Panorama. - |
Não há resultado |
| 21 |
Pedido de Providências nº 1281 de 2019
Processo: -
Autor: Josi Paz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Efetuar manutenção no bueiro localizado na esquina das Ruas Dr. Celso Müller e Georgina Neves de Campos Neto. - |
Não há resultado |
| 22 |
Pedido de Providências nº 1282 de 2019
Processo: -
Autor: Josi Paz
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Efetuar manutenção na estrada do Morro Montenegro. - |
Não há resultado |
| 23 |
Pedido de Providências nº 1283 de 2019
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Consertar rede pluvial na Rua Waldemar Pedro Steffen, nºs 73 e 83, no Bairro Santo Antônio. - |
Não há resultado |
| 24 |
Pedido de Providências nº 1284 de 2019
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Desentupir rede de esgoto na Rua Osvaldo Aranha, nº 2.598, próximo à Padaria Vitória. - |
Não há resultado |
| 25 |
Pedido de Providências nº 1285 de 2019
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Consertar rede pluvial na Rua Rio de Janeiro esquina com a Rua Alagoas, no Bairro Santa Rita. - |
Não há resultado |
| 26 |
Pedido de Providências nº 1286 de 2019
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Consertar rede pluvial na Rua dos Imigrantes, nº 1.649, no Bairro Santa Rita. - |
Não há resultado |
| 27 |
Pedido de Providências nº 1287 de 2019
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Consertar rede pluvial na Rua Carlos Dietrich, nº 32, no Bairro Santo Antônio. - |
Não há resultado |
| 28 |
Pedido de Providências nº 1288 de 2019
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Consertar rede pluvial na Rua Carlos Dietrich, nº 75, no Bairro Santo Antônio. - |
Não há resultado |
| 29 |
Pedido de Providências nº 1289 de 2019
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Consertar rede pluvial na Rua Cel. Antônio Inácio, em frente ao nº 1.440, no Bairro Santo Antônio. - |
Não há resultado |
| 30 |
Pedido de Providências nº 1290 de 2019
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Consertar todas as redes pluviais do Bairro Santo Antônio. - |
Não há resultado |
| 31 |
Pedido de Providências nº 1291 de 2019
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Consertar buraco existente no meio da rua, na altura do nº 824 em direção à beira do rio na Rua Apolinário de Moraes. - |
Não há resultado |
| 32 |
Pedido de Providências nº 1292 de 2019
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Consertar rede pluvial na Rua dos Tietê, nº 60, no Bairro Senai. - |
Não há resultado |
| 33 |
Pedido de Providências nº 1293 de 2019
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Consertar rede pluvial na Rua Heitor Müller, nº 155, no Bairro Panorama. - |
Não há resultado |
| 34 |
Pedido de Providências nº 1294 de 2019
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Consertar rede pluvial na Rua Simões Lopes Neto, nºs 309 e 321, no Bairro Panorama. - |
Não há resultado |
| 35 |
Pedido de Providências nº 1295 de 2019
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Consertar rede pluvial na Rua José de Sá Brito, nº 88, no Bairro Santo Antônio. - |
Não há resultado |
| 36 |
Pedido de Providências nº 1296 de 2019
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Efetuar manutenção e limpeza das laterais em toda a extensão da Estrada do Passo do Manduca. - |
Não há resultado |
| 37 |
Pedido de Providências nº 1297 de 2019
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Efetuar manutenção em toda a extensão da Estrada Martins de Souza Vigel, na Localidade de Porto Garibaldi. - |
Não há resultado |
| 38 |
Pedido de Providências nº 1298 de 2019
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Consertar rede pluvial na Rua Cel. Antônio Inácio, nº 1.489, no Bairro Santo Antônio. - |
Não há resultado |
| 39 |
Pedido de Providências nº 1299 de 2019
Processo: -
Autor: Joel Kerber
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar rede de esgoto na Rua Leopoldo Gemmer, nº 158, no Bairro Progresso. - |
Não há resultado |
| 40 |
Pedido de Providências nº 1300 de 2019
Processo: -
Autor: Juarez Vieira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Efetuar roçada na EMEI Emma Ramos de Moraes, no Bairro Estação. - |
Não há resultado |
| 41 |
Pedido de Providências nº 1301 de 2019
Processo: -
Autor: Juarez Vieira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Consertar buraco na Rua Ver. João Vicente, nº 657, no Bairro Centenário. - |
Não há resultado |
| 42 |
Pedido de Providências nº 1302 de 2019
Processo: -
Autor: Juarez Vieira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Consertar buraco na Rua Porto Alegre, nº 320 e 330, no Bairro Germano Henke. - |
Não há resultado |
| 43 |
Pedido de Providências nº 1303 de 2019
Processo: -
Autor: Juarez Vieira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Consertar rede de esgoto na calçada da Rua Antônio Lisboa, nº 237, no Bairro Municipal. - |
Não há resultado |
| 44 |
Pedido de Providências nº 1304 de 2019
Processo: -
Autor: Juarez Vieira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Roçar a margem da RS 124 e as duas pracinhas do Bairro Germano Henke. - |
Não há resultado |
| 45 |
Pedido de Providências nº 1305 de 2019
Processo: -
Autor: Juarez Vieira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Trocar lâmpada de iluminação pública na Rua Curitiba, nº 38, no Bairro Germano Henke. - |
Não há resultado |
| 46 |
Pedido de Providências nº 1306 de 2019
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Consertar esgoto a céu aberto na Rua dos Gerânios, nº 10, no Bairro Estação. - |
Não há resultado |
| 47 |
Pedido de Providências nº 1307 de 2019
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Efetuar manutenção em todas as estradas da Localidade de Alfama. - |
Não há resultado |
| 48 |
Pedido de Providências nº 1308 de 2019
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Consertar erosão em rede pluvial na Rua das Rosas, no Bairro Estação. - |
Não há resultado |
| 49 |
Pedido de Providências nº 1309 de 2019
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Consertar erosão em rede pluvial na Rua dos Crisântemos, no Bairro Estação. - |
Não há resultado |
| 50 |
Pedido de Providências nº 1310 de 2019
Processo: -
Autor: Neri de Mello Pena - Cabelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Efetuar manutenção de bueiro entupido na Rua Carlos Dietrich, nº 96, no Bairro Santo Antônio. - |
Não há resultado |
| 51 |
Pedido de Providências nº 1311 de 2019
Processo: -
Autor: Neri de Mello Pena - Cabelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Efetuar manutenção de lâmpada ou foto célula de um poste na Rua dos Girassóis ao lado da residência de nº 135, no Bairro Estação. - |
Não há resultado |
| 52 |
Pedido de Providências nº 1312 de 2019
Processo: -
Autor: Neri de Mello Pena - Cabelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Efetuar a manutenção das lâmpadas queimadas dos postes abaixo da creche na Rua das Artemísias, no Bairro Estação. - |
Não há resultado |
| 53 |
Pedido de Providências nº 1313 de 2019
Processo: -
Autor: Neri de Mello Pena - Cabelo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Efetuar manutenção de buracos e de um ponto de canalização de esgoto no final da Rua Cap. Cruz em frente à residência de nº 946, no Bairro Centro. - |
Não há resultado |
| 54 |
Projeto de Lei (Legislativo) nº 30 de 2019
Processo: 370/2019
Autor: Rose Almeida
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina Arnaldo Gauer um logradouro público. - |
Não há resultado |
| 55 |
Projeto de Lei (Legislativo) nº 31 de 2019
Processo: 371/2019
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina a Rua Protásio Henrique Martins de Oliveira um logradouro público. - |
Não há resultado |
| 56 |
Projeto de Lei (Legislativo) nº 32 de 2019
Processo: 372/2019
Autor: Joel Kerber
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Denomina Rua Reynaldo Ricardo Löhder um logradouro público. - |
Não há resultado |
| 57 |
Projeto de Lei (Legislativo) nº 33 de 2019
Processo: 373/2019
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Determina a devolução integral e em espécie do troco diretamente ao consumidor, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 58 |
Mensagem Retificativa nº 6 de 2019
Processo: 297/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Mensagem Retificativa acrescentando os §§ 6º, 7º e 8º ao art. 3 do Projeto de Lei n.º 060/2019, que reestrutura o Conselho Municipal de Educação - CME - |
Não há resultado |
| 59 |
Mensagem Retificativa nº 7 de 2019
Processo: 208/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei Complementar n.º 042/2019, que institui o Código Sanitário do Município de Montenegro. - |
Não há resultado |
| 60 |
Mensagem Retificativa nº 8 de 2019
Processo: 310/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Mensagem Retificativa alterando a ementa e o caput do art. 2º do Projeto de Lei n.º 065/2019, que dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Distrito Industrial do Município de Montenegro através do projeto Polo da Química e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 61 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 73 de 2019
Processo: 360/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria o Programa de Incentivo de Horas Máquinas e auxílio no Transporte de Materiais para Associações Comunitárias do Município de Montenegro. - |
Não há resultado |
| 62 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 74 de 2019
Processo: 361/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do § 2º do artigo 1º e acrescenta o § 3º ao artigo 1º da Lei nº 5.123, de 10.08.2009, que concede isenção tributária para implantação do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV. - |
Não há resultado |
| 63 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 76 de 2019
Processo: 362/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo à empresa BENDO & CIA LTDA. - |
Não há resultado |
| 64 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 77 de 2019
Processo: 363/2019
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui e cria a Feira Municipal de Emprego e Profissões no Município de Montenegro. - |
Não há resultado |