Resumo (11ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

À disposição, na Secretaria da Câmara, as seguintes correspondências:

Ø Nº 8.271: Inclui eventos no Calendário de Eventos para o ano de 2021, aprovado pelo Decreto nº 8.240, de 28 de dezembro de 2021;

Ø Nº 8.288: Suspende a cobrança do Estacionamento Rotativo no Município de Montenegro;

Ø Nº 8.291: Inclui eventos no Calendário de Eventos para o ano de 2021, aprovado pelo Decreto nº 8.240, de 28 de dezembro de 2021;

Ø Ofício nº 150/2021 – GP, resposta ao Pedido de Informação nº 12/2021, da Vereadora Camila de Oliveira, que se refere ao Código de Posturas;

Ø Ofício nº 151/2021 – GP, resposta ao Pedido de Informação nº 13/2021, da Vereadora Camila de Oliveira, que se refere aos cargos em comissão e as funções gratificadas;

Ø Ofício nº 152/2021 – GP, resposta ao Pedido de Informação nº 14/2021, do Vereador Paulo Azeredo, que se refere ao programa habitacional;

Ø Nº 8.484:   Substitui integrantes junto ao Centro de Operações Emergenciais em Saúde - COE;

Ø Nº 8.485:   Designa os Agentes Fiscais do Município para exercerem temporariamente a função de Autoridade Sanitária;

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE SESSÃO ORDINÁRIA DE 18.03.2020:

Pedidos de Informação:

·         nº 021/2021, dos Vereadores Felipe Kinn da Silva e Valdeci Alves de Castro.

Indicações:

·         nº 094 e do n.º 101 ao 103/2021, do Vereador Paulo Azeredo;

·         do nº 095 ao 097/2021, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         nºs 098 e 099/2021, do Vereador Gustavo Oliveira;

·         nº 100/2021, do Vereador Felipe Kinn da Silva.

Pedidos de Providências:

·         do n.º 473 ao 475/2021, do Vereador Paulo Azeredo;

·         nºs 476 e 477/2021, do Vereador Valdeci Alves de Castro;

·         nºs 478 e 479/2021, da Vereadora Ana Paula Machado;

·         do nº480 ao nº509/2021, do Vereador Talis Ferreira;

·         do nº510 ao nº512/2021, da Vereadora Camila Oliveira;

·         do nº 513 ao 515/2021, do Vereador Ari Arnaldo Müller;

·         do nº 516 ao 519/2021, do Vereador Juarez Vieira da Silva;

·         do nº 520 ao nº522/2021, do Vereador Gustavo Oliveira.

Requerimentos:

·         nºs 032 e 033/2021, do Vereador Paulo Azeredo – realização de Audiências Públicas;

·         nºs 034/2021, da Vereadora Camila Oliveira – Voto de Congratulações;

·         nº 035/2021, assinado por todas as Vereadoras e todos os Vereadores – Voto de Pesar.

DERAM ENTRADA NA CASA AS SEGUINTES MATÉRIAS:

ORIUNDA DO PODER LEGISLATIVO:

·         Projeto de Lei nº 09/2021, de autoria do Vereador Felipe Kinn da Silva, que institui o Serviço de Apoio Psicológico aos Servidores de Saúde que atuam no enfrentamento da Covid-19 e dá outras providências.

ORIUNDA DO PODER EXECUTIVO:

·         Projeto de Lei nº 014/2021, de iniciativa do Prefeito Municipal, que cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb de que trata a Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

A íntegra das proposições encontra-se disponível no site oficial da Câmara de Vereadores: www.montenegro.rs.leg.br.