Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 66
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Utilização do ginásio do Parque Centenário e/ou Escolas do Município para a implantação de Hospitais de Campanha de atendimento e tratamento do COVID-19. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Solicita que o Executivo Municipal entre em contato com o DAER de Lajeado e órgãos competentes para realizar uma intervenção/manutenção na ponte localizada no KM 31 da RS 124. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Solicita que o Executivo Municipal entre em contato com o DAER de Lajeado e com os órgãos competentes para realizar a limpeza na RS 124 em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Contatar as farmácias que têm disponibilizado a venda de Testes Rápidos COVID-19 e que realizam o mesmo no local, para estudar uma forma de atendimento mais restrito e/ou adequado para as pessoas com sintomas do vírus. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Analisar possibilidade de criação de um projeto de lei para que os novos empreendimentos/loteamentos na cidade, além de destinarem o espaço para a área verde, sejam também obrigados a elaborar e executar um projeto de arborização e preservação nestas áreas. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Avaliar e verificar se existe o interesse por parte do município em utilizar áreas institucionais assinaladas em mapa anexo. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicação nº 100 de 2021
Processo: -
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Criar PROGRAMA EMERGENCIAL DE AUXÍLIO AO MICROEMPRESÁRIO (empresas cadastradas no MEI e no SIMPLES NACIONAL), para que os mesmos possam enfrentar a crise financeira decorrente da pandemia de Covid-19 e as restrições de atividades impostas por diversos decretos até o presente momento. - |
Matéria lida |
| 8 |
Legalizar a arrecadação de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) de motoristas de aplicativo, baseado no PL 493/17-Complementar que permite aos municípios viabilizar a arrecadação desta receita. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Isentar em 50% as cobranças de ISSQN de todas as empresas que, neste período, estão realizando doações de produtos ao Município. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Isentar em 50% as cobranças de IPTU e Alvarás, no período de pandemia, todos os comerciantes do Município. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Pedido de Providências nº 473 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Azeredo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Substituição de lixeira comunitária pequena por uma maior no início da Rua Albino Frederico Hofmeister, Bairro Cinco de Maio. - |
Matéria lida |
| 12 |
Pedido de Providências nº 474 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Azeredo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar o desnível existente na Rua Albino Frederico Hofmeister, no Bairro Cinco de Maio. - |
Matéria lida |
| 13 |
Pedido de Providências nº 475 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Azeredo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar abertura do canteiro em frente ao Hospital Unimed, localizado na Avenida Júlio Renner (Via II), para que facilite o acesso imediato à emergência do referido Hospital. - |
Matéria lida |
| 14 |
Pedido de Providências nº 476 de 2021
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Carlos Corrêa da Silva, Bairro Santo Antônio. - |
Matéria lida |
| 15 |
Pedido de Providências nº 477 de 2021
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Implantação de dois quebra-molas na Rua Vereador João Vicente, Bairro Centenário. - |
Matéria lida |
| 16 |
Pedido de Providências nº 478 de 2021
Processo: -
Autor: Ana Paula Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Trocar lâmpada na Estrada Selma Wallauer, em frente ao n.º 220, Bairro Faxinal. - |
Matéria lida |
| 17 |
Pedido de Providências nº 479 de 2021
Processo: -
Autor: Ana Paula Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar duas tampas de bueiro (uma de cada lado da rua), na Rua São João, esquina com a Rua Bento Gonçalves, em frente ao n.º 1652, Bairro Ferroviário. - |
Matéria lida |
| 18 |
Pedido de Providências nº 480 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar capina e limpeza nas ruas do Bairro Olaria. - |
Matéria lida |
| 19 |
Pedido de Providências nº 481 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar capina e limpeza nas ruas do Bairro Ferroviário. - |
Matéria lida |
| 20 |
Pedido de Providências nº 482 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar capina e limpeza nas ruas do Bairro Progresso. - |
Matéria lida |
| 21 |
Pedido de Providências nº 483 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar capina e limpeza nas ruas do Bairro São João. - |
Matéria lida |
| 22 |
Pedido de Providências nº 484 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar capina e limpeza nas ruas do Bairro Rui Barbosa. - |
Matéria lida |
| 23 |
Pedido de Providências nº 485 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar capina e limpeza nas ruas do Bairro Centenário. - |
Matéria lida |
| 24 |
Pedido de Providências nº 486 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar capina e limpeza nas ruas do Bairro Faxinal. - |
Matéria lida |
| 25 |
Pedido de Providências nº 487 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar capina e limpeza nas ruas do Bairro Imigração. - |
Matéria lida |
| 26 |
Pedido de Providências nº 488 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar capina e limpeza nas ruas do Bairro Industrial. - |
Matéria lida |
| 27 |
Pedido de Providências nº 489 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar capina e limpeza nas ruas do Bairro Municipal. - |
Matéria lida |
| 28 |
Pedido de Providências nº 490 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar capina e limpeza nas ruas do Bairro Tanac. - |
Matéria lida |
| 29 |
Pedido de Providências nº 491 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar capina e limpeza nas ruas do Bairro Cinco de Maio. - |
Matéria lida |
| 30 |
Pedido de Providências nº 492 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar capina e limpeza nas ruas do Bairro Timbaúva. - |
Matéria lida |
| 31 |
Pedido de Providências nº 493 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar capina e limpeza nas ruas do Bairro Senai. - |
Matéria lida |
| 32 |
Pedido de Providências nº 494 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar capina e limpeza nas ruas do Bairro São Paulo. - |
Matéria lida |
| 33 |
Pedido de Providências nº 495 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar capina e limpeza nas ruas do Bairro Santa Rita. - |
Matéria lida |
| 34 |
Pedido de Providências nº 496 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar capina e limpeza nas ruas do Bairro Estação. - |
Matéria lida |
| 35 |
Pedido de Providências nº 497 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar capina e limpeza nas ruas do Bairro Zootecnia. - |
Matéria lida |
| 36 |
Pedido de Providências nº 498 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar capina e limpeza nas ruas do Bairro Germano Henke. - |
Matéria lida |
| 37 |
Pedido de Providências nº 499 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar capina e limpeza nas ruas do Bairro Aeroclube. - |
Matéria lida |
| 38 |
Pedido de Providências nº 500 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar capina e limpeza nas ruas do Bairro Santo Antônio. - |
Matéria lida |
| 39 |
Pedido de Providências nº 501 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar capina e limpeza nas ruas do Bairro Panorama. - |
Matéria lida |
| 40 |
Pedido de Providências nº 502 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar capina e limpeza nas ruas do Bairro Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 41 |
Pedido de Providências nº 503 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar buraco na Rua Getúlio Vargas, n.º 1701, Bairro Santo Antônio. - |
Matéria lida |
| 42 |
Pedido de Providências nº 504 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Limpar rede de esgoto entupida na Estrada Presidente Vargas, n.º 1400, na Localidade de Alfama, em frente à pedreira. - |
Matéria lida |
| 43 |
Pedido de Providências nº 505 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitar que a empresa que realiza o serviço de recolhimento de lixo para que inicie a coleta no Loteamento Porto Bello, na Rua Tadeu José Weis Fernandes, na Localidade de Porto dos Pereiras. - |
Matéria lida |
| 44 |
Pedido de Providências nº 506 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar uma parada de ônibus na RS 124, no Bairro Estação. - |
Matéria lida |
| 45 |
Pedido de Providências nº 507 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Manter e limpar a pracinha do Bairro Aeroclube. - |
Matéria lida |
| 46 |
Pedido de Providências nº 508 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar manutenção em toda a extensão da Estrada do Morro Montenegro. - |
Matéria lida |
| 47 |
Pedido de Providências nº 509 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar manutenção em toda a extensão da Rua João Correia. - |
Matéria lida |
| 48 |
Pedido de Providências nº 510 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Trocar lâmpada de iluminação pública queimada no poste de iluminação situado na Rua Leopoldo Gemmer, n.º 337, Bairro Progresso. - |
Matéria lida |
| 49 |
Pedido de Providências nº 511 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar operação tapa-buraco na Rua Treze de Maio (em frente ao n.º 100), Bairro Rui Barbosa. - |
Matéria lida |
| 50 |
Pedido de Providências nº 512 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar rede de esgoto situado na Rua Clodomiro José Machado, n.º 560, Bairro Santo Antônio. - |
Matéria lida |
| 51 |
Pedido de Providências nº 513 de 2021
Processo: -
Autor: Ari Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar isolamento da calçada na Rua João Pessoa, ao lado do prédio do Município, que era ocupado pela Ecocitrus. - |
Matéria lida |
| 52 |
Pedido de Providências nº 514 de 2021
Processo: -
Autor: Ari Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Providenciar limpeza (capina) na calçada em frente ao prédio da Câmara de Vereadores. - |
Matéria lida |
| 53 |
Pedido de Providências nº 515 de 2021
Processo: -
Autor: Ari Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Efetuar reparos em sarjeta, cordão e calçada defronte à residência de n.º 566, na Rua Arthur Renner, Bairro Progresso. - |
Matéria lida |
| 54 |
Pedido de Providências nº 516 de 2021
Processo: -
Autor: Juarez Vieira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Trocar lâmpada de iluminação pública queimada na Estrada Cylon Rosa, n.º 202, Bairro Aeroclube. - |
Matéria lida |
| 55 |
Pedido de Providências nº 517 de 2021
Processo: -
Autor: Juarez Vieira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Trocar lâmpada de iluminação pública queimada na Rua Morro da Formiga, n.º 2566, Bairro Santo Antônio. - |
Matéria lida |
| 56 |
Pedido de Providências nº 518 de 2021
Processo: -
Autor: Juarez Vieira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Consertar rede de esgoto na calçada da Rua Glauco Sá Brito, n.º 111, Bairro São Paulo. - |
Matéria lida |
| 57 |
Pedido de Providências nº 519 de 2021
Processo: -
Autor: Juarez Vieira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar limpeza e roçada da área verde do Município, situada na Rua Rubens Júlio Zietlow, esquina com a Rua Dr. Hans Varelmann, Bairro Timbaúva. - |
Matéria lida |
| 58 |
Pedido de Providências nº 520 de 2021
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar estudo de viabilidade de instalação de um quebra-molas na Rua Celso Emílio Müller, Bairro Cinco de Maio. - |
Matéria lida |
| 59 |
Pedido de Providências nº 521 de 2021
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar operação tapa-buracos em toda extensão da Rua Visconde de Mauá no Bairro Timbaúva. - |
Matéria lida |
| 60 |
Pedido de Providências nº 522 de 2021
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar estudo de viabilidade de colocação de asfalto na Rua Otávio Dias Ferraz, Bairro Senai. - |
Matéria lida |
| 61 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 14 de 2021
Processo: 067/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb de que trata a Lei Federal n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 62 |
Projeto de Lei (Legislativo) nº 9 de 2021
Processo: 066/2021
Autor: Felipe Kinn da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Serviço de Apoio Psicológico aos Servidores de Saúde que atuam no enfrentamento da Covid-19 e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 63 |
Audiência Pública com todas as entidades Municipais de Saúde. - |
Matéria lida |
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| 64 |
Audiência Pública para tratarmos da situação dos pedestres e motoristas que utilizam a Rodovia RSC- 287. - |
Matéria lida |
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| 65 |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES (voto de louvor) para todos os profissionais da Área da Saúde e todos aqueles que compõem a pasta municipal da saúde de Montenegro, principalmente neste momento de enfrentamento mundial à Pandemia do CORONAVÍRUS (COVID-19). - |
Matéria lida |
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| 66 |
Requerimento nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Ana Paula Machado, Ari Müller, Camila Oliveira, Felipe Kinn da Silva, Gustavo Oliveira, Juarez Vieira da Silva, Paulo Azeredo, Sergio Souza, Talis Ferreira, Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar aos familiares de Bruno Luiz Theisen pelo seu falecimento em 15 de março de 2021. - |
Matéria lida |