Matérias da Ordem do Dia (45ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Quanto foi gasto para a revitalização do Balneário Afonso Kunrath e seu acesso até o momento? Quantos (m3) de brita? Quanto de meio fio? Quanto de horas máquina? Quanto de tintas e mão de obra da pintura? Quando de cimentos? Quanto de combustível? Quanto gasto com pessoal? Quanto de horas extras dos servidores? Quanto de roçadas? Qual o orçamento da restauração de bancos, churrasqueiras, mesas, quiosques, banheiros, restaurante, rede elétrica e rede de agua potável? Qual a previsão de custo total dos custos da mesma?

Lista de todos os cargos em comissão, especificados individualmente seus setores, as funções que exercem e os salários que ganham.

Existem cargos comissionados ocupando vagas de assistente social? Existem cargos comissionados ocupando vagas de concursados? Enviar lista destas vagas.

Licença para tratar de interesses particulares no período de 12 de novembro a 27 de novembro de 2021.

Sessão Solene em homenagem aos 105 anos da Sociedade Floresta Montenegrina.

Agendamento de reunião para tratar sobre a pavimentação do prolongamento da Rua Porto Alegre, no Bairro Germano Henke.

Altera e acrescenta dispositivos atinentes a Lei Complementar n.º 4.010/2003, que estabelece o Código Tributário do Município.

Altera redação do inciso I do artigo 1º da Lei n.º 6.791, de 12.09.2021, que Institui o Programa de Desenvolvimento e Incentivo Econômico ao Empreendedorismo do Município de Montenegro/RS.

Altera a redação do caput do artigo 2º da Lei n.º 6.729, de 15.10.2020, que autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 10 (dez) Agentes Comunitários de Saúde para a ESF e PACS.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporária e administrativamente, 10 (dez) Agentes de Combate a Endemias.