Matérias do Expediente (45ª Ordinária da 74ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 44
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Estudar possibilidade de aumentar o número de castrações de cães e gatos financiados pelo município a fim de obter o controle populacional destes animais, bem como a viabilidade de custear as consultas e atendimentos veterinários de animais de pequenos portes atropelados e doentes. - |
Matéria lida |
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| 2 |
Indicação nº 406 de 2021
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Viabilidade para efetuar asfaltamento na Rua Ibicuí, Bairro Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 3 |
Pedido de Providências nº 1581 de 2021
Processo: -
Autor: Juarez Vieira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar reparo de todas as ruas principal e internas da localidade de Porto Garibaldi, como patrolagem, colocação de saibro ou brita, conforme a necessidade. - |
Matéria lida |
| 4 |
Pedido de Providências nº 1582 de 2021
Processo: -
Autor: Juarez Vieira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Efetuar manutenção na rede de iluminação pública na Localidade de Porto Garibaldi. - |
Matéria lida |
| 5 |
Pedido de Providências nº 1583 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reparar a via na Rua Campos Neto, nas proximidades do n.º 766, Bairro Senai. - |
Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Providências nº 1584 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reparar a Rua Nova, na Localidade de Vendinha, próximo à EMEF Etelvino Araújo Cruz, com patrolamento e colocação de material para deixá-la em condições de trafegabilidade. - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Providências nº 1585 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Trocar lâmpada do poste de iluminação situado na Travessa São Leopoldo em frente ao n.º 946. - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Providências nº 1586 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reparar a via na Rua Capitão Cruz esquina com a Rua Machado de Assis, bem como na rede de esgoto. - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Providências nº 1587 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar capina na Rua Buarque de Macedo, nas imediações da empresas CBC e Sky Informática Ltda. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Providências nº 1588 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reparar a Av. Espanha, Bairro São Paulo, sendo necessário realizar a retirada de material espalhado sobre a via, a fim de deixá-la em condições de trafegabilidade. - |
Matéria lida |
| 11 |
Pedido de Providências nº 1589 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar conserto e manutenção da pracinha da EMEF Militão José de Azeredo, na Localidade de Serra Velha. - |
Matéria lida |
| 12 |
Pedido de Providências nº 1590 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitera Pedido de Providências n.º 245/2021, sendo necessária a realização do término da obra do esgoto da Rua Elita Ilsa Griebeler, próximo ao n.º 306, Bairro Aeroclube. - |
Matéria lida |
| 13 |
Pedido de Providências nº 1591 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Reitera Pedido de Providências n.º 352/2021, sendo necessária a realização da revitalização da Rua Chiquinho Coutinho nas imediações do n.º 26, devido à existência de diversos buracos. - |
Matéria lida |
| 14 |
Pedido de Providências nº 1592 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar limpeza das redes de esgoto no Sítio Mariana, Rua 01, Bairro Senai, nas imediações dos números 185 e 194. - |
Matéria lida |
| 15 |
Pedido de Providências nº 1593 de 2021
Processo: -
Autor: Camila Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Trocar lâmpada do poste de iluminação situado na Estrada da Serra Velha, em frente à casa do Sr. Vagner, nas proximidades da Igreja Evangélica. - |
Matéria lida |
| 16 |
Pedido de Providências nº 1594 de 2021
Processo: -
Autor: Juarez Vieira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar buraco na entrada de garagem da Rua Otavio Dias Ferraz, n.º 332, Bairro São Paulo. - |
Matéria lida |
| 17 |
Pedido de Providências nº 1595 de 2021
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Notificar o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER) para renovar a pintura das faixas de segurança na RSC 287, em especial na entrada do Bairro Panorama. - |
Matéria lida |
| 18 |
Pedido de Providências nº 1596 de 2021
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar manutenção de buraco próximo à ponte do Arroio São Miguel, na Rua Álvaro de Moraes, em direção à empresa Tanac. - |
Matéria lida |
| 19 |
Pedido de Providências nº 1597 de 2021
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar limpeza da orla do Cais do Porto das Laranjeiras todas as segundas-feiras pela manhã. - |
Matéria lida |
| 20 |
Pedido de Providências nº 1598 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Notificação da empresa responsável pelo poste caído na Rua Boa Vista, em frente à residência de n.º 425, Bairro Panorama. - |
Matéria lida |
| 21 |
Pedido de Providências nº 1599 de 2021
Processo: -
Autor: Talis Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar manutenção da Rua do Ministério, Bairro Santa Rita, bem como conserto da rede pluvial e do buraco em frente à residência de n.º 52. - |
Matéria lida |
| 22 |
Pedido de Providências nº 1600 de 2021
Processo: -
Autor: Ari Müller
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Restaurar e desentupir boca de lobo existente na calçada defronte à Oficina Mecânica Motta, prédio n.º 410, Rua Simões Lopes Neto esquina com Rua Flores da Cunha, Bairro Rui Barbosa. - |
Matéria lida |
| 23 |
Pedido de Providências nº 1601 de 2021
Processo: -
Autor: Ana Paula Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar bueiro na Rua Carlos Ricardo Lerch, em frente ao n.º 151, Bairro Olaria. - |
Matéria lida |
| 24 |
Pedido de Providências nº 1602 de 2021
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar roçada e capina na Estrada Getúlio Vargas, Bairro Santo Antônio. - |
Matéria lida |
| 25 |
Pedido de Providências nº 1603 de 2021
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar conserto de erosão em rede pluvial na Rua Otavio Dias Ferraz, n.º 221, Bairro São Paulo. - |
Matéria lida |
| 26 |
Pedido de Providências nº 1604 de 2021
Processo: -
Autor: Valdeci Alves de Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Realizar manutenção da Estrada Morro Montenegro. - |
Matéria lida |
| 27 |
Pedido de Providências nº 1605 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo Azeredo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Patrolar Estrada Livino Joaquim da Silva Pinheiro, Localidade de Pinheiros. - |
Matéria lida |
| 28 |
Pedido de Providências nº 1606 de 2021
Processo: -
Autor: Juarez Vieira da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Consertar buraco na calçada da Rua Tramandaí, nos n.º 95 e 60, Bairro Rui Barbosa. - |
Matéria lida |
| 29 |
Voto de congratulações ao casal Paulo e Jana pelos 10 anos de casamento. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Voto de congratulações à atleta Giovana Schons pela vitória no campeonato "The Contenders Muay Thay", que ocorreu no sábado, 06 de novembro de 2021, em Portão. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Voto de congratulações à atleta Eduarda Amaral pela vitória no campeonato "The Contenders Muay Thay", que ocorreu no sábado, 06 de novembro de 2021, em Portão. - |
Matéria lida |
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| 32 |
Voto de congratulações à atleta Livia Caetano Torres pela vitória no campeonato "The Contenders Muay Thay", que ocorreu no sábado, 06 de novembro de 2021, em Portão. - |
Matéria lida |
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| 33 |
Agendamento de reunião para tratar sobre a situação dos veículos abandonados na via pública. - |
Matéria lida |
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| 34 |
Agendamento de reunião para tratar sobre a possibilidade de inclusão do tema educação financeira, como tema transversal na grade curricular das escolas municipais. - |
Matéria lida |
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| 35 |
Requerimento nº 220 de 2021
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Voto de Pesar aos familiares de Lauro Silveira pelo seu falecimento em 08 de novembro de 2021. - |
Matéria lida |
| 36 |
Requerimento nº 221 de 2021
Processo: -
Autor: Gustavo Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Agendamento de reunião para tratar sobre o comércio ambulante nas ruas da cidade. - |
Matéria lida |
| 37 |
Agendamento de reunião para tratar sobre a possibilidade de pavimentação da Rua do Ministério, no Bairro Santa Rita. - |
Matéria lida |
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| 38 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 3 de 2021
Processo: 300/2021
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos atinentes à Lei Orgânica do Município de Montenegro. - |
Matéria lida |
| 39 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 59 de 2021
Processo: 298/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos atinentes a Lei n.º 6.822, de 2021, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022. - |
Matéria lida |
| 40 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 60 de 2021
Processo: 299/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Montenegro. - |
Matéria lida |
| 41 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 61 de 2021
Processo: 301/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do parágrafo 2º do artigo 74 da Lei n.º 4.434, de 2006, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Montenegro. - |
Matéria lida |
| 42 |
Projeto de Lei Complementar (Executivo) nº 62 de 2021
Processo: 302/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do caput do artigo 92 da Lei Complementar n.º 2.635/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 43 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 63 de 2021
Processo: 302/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no valor de R$ 70.000,00. - |
Matéria lida |
| 44 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 64 de 2021
Processo: 303/2021
Autor: Prefeito Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 6.418,50. - |
Matéria lida |